O Estado gastou 2217 milhões de euros com medicamentos em 2015. Dados divulgados hoje pelo Infarmed revelam que a despesa com medicamentos nos hospitais totalizou 1034 milhões de euros. Já os encargos com os medicamentos vendidos nas farmácias com comparticipação somaram 1183 milhões de euros.
A intervenção da troika em 2011, que chegou a exigir uma redução da despesa pública com medicamentos para 1% do PIB (1700 milhões de euros nos valores de então), motivou um conjunto de políticas no setor do medicamento. Foram estabelecidos acordos entre o Estado e a indústria para conter a despesa, com a garantia por parte do ministério da Saúde de que haveria menos entraves à entrada de medicação inovadora nos hospitais e menos alterações legislativas. As farmacêuticas que não aderiram a este sistema de devolução do excedente em notas de crédito passaram a ser taxadas. Por outro lado, houve um reforço da dispensa de medicamentos genéricos, mais baratos, conseguida com mudanças das regras de prescrição.
O resultado está à vista: com a emissão de notas de crédito até 200 milhões de euros, a despesa pública com medicamentos ficou em 2012 pela casa dos 2 mil milhões de euros. Apesar de estarem a ser dispensados mais medicamentos do que em 2010, trata-se de um valor 500 milhões abaixo da despesa que se verificou nesse ano – 2634 milhões de euros.
O mercado dos genéricos, matéria em que Portugal era considerado um dos países mais atrasados da Europa, cresceu de forma expressiva. Em 2010 a quota de medicamentos genéricos no total de embalagens dispensadas era de 31% e no final do ano passado estava nos 47%. O ministro da Saúde já anunciou que espera levar este valor para os 60% no final da legislatura, passando a dar um incentivo às farmácias para dispensarem estes medicamentos mais baratos em que têm margens muito reduzidas. Segundo avançou o “Expresso”, Adalberto Campos Fernandes vai concretizar um pedido feito nos últimos anos pela Associação Nacional de Farmácias, passando a pagar um preço fixo por embalagem de genérico dispensada.
Segundos os dados divulgados pelo Infarmed, nos primeiros dois meses deste ano há um aumento da despesa no setor hospitalar na casa dos 10%, um pouco superior ao que registou no final do ano passado. No mercado ambulatório houve uma redução de 0,4% na despesa mas também uma descida de 2,2% nas embalagens dispensadas.
Top 5 dos medicamentos em que o Estado gasta mais dinheiro (com base nos dados de 2015)
1. Medicamentos para tratamento do cancro – 234 milhões de euros
2. Tratamento do VIH/Sida – 212 milhões de euros
3. Antidiabéticos – 174 milhões de euros
4. Doenças inflamatórias (como artrite reumatóide, artrite psoriática ou doença de Crohn)
5. Doenças raras – 82,8 milhões de euros
