Portas, que voltou ao Parlamento quando o Governo de direita foi derrotado, já anunciou que vai deixar o cargo de deputado, mas enquanto não o faz justifica as faltas com trabalho político. A ausência do ex-ministro dos Negócios Estrangeiros foi mais notada em debates importantes como o do Orçamento do Estado para o próximo ano ou as chamadas barrigas de aluguer e a Procriação Medicamente Assistida.
Paulo Portas praticamente não tem atividade política desde que deixou a liderança do CDS, em março. Assumiu nessa altura o cargo de vice-presidente da Câmara do Comércio e Indústria Portuguesa. O centrista vai também regressar ao comentário político e já assinou contrato com a TVI para um programa semanal em horário nobre.
Não é vulgar um deputado dar tantas faltas. Há mesmo mais de 70 deputados que nunca deram nenhuma desde o início desta legislatura, que arrancou em Outubro de 2015. É o caso de Catarina Martins, porta-voz do Bloco de Esquerda, mas em todos os partidos há bons exemplos. Heloísa Apolónia, do Partido Ecologista ‘Os Verdes’, Edite Estrela, do PS, João Oliveira, líder parlamentar do Partido Comunista, Pedro Mota Soares, do CDS, e Clara Marques Mendes, do PSD marcaram presença em todas as sessões.
Os líderes dos partidos também marcam presença na esmagadora maioria das reuniões plenárias. Assunção Cristas é a que tem mais faltas. A presidente do CDS, desde meados de março, deu nove faltas. Passos Coelho deu quatro.
À esquerda, Catarina Martins não deu nenhuma falta e o secretário-geral do PCP Jerónimo de Sousa deu apenas duas em 73 sessões. O único deputado do PAN, André Silva, deu três faltas.
O estatuto, que regula a atividade dos parlamentares, estabelece como um dos cinco deveres dos deputados é “participar nos trabalhos parlamentares e designadamente comparecer às reuniões do plenário e às das comissões a que pertençam”.
A maioria dos deputados justifica as faltas com trabalho político. Podem ainda justificar a ausência com “a doença, o casamento, a maternidade e a paternidade, o luto, força maior e missão ou trabalho parlamentar”. Os deputados que não justifiquem as faltas podem ser descontados no ordenado e arriscam-se a perder o mandato se derem mais de quatro.
* com Pedro Rainho
