O governo está disponível para acabar com as apresentações quinzenais dos desempregados, mas em contrapartida está a ponderar tornar obrigatórias e regulares as convocatórias feitas pelos centros de emprego aos beneficiários do subsídio de desemprego. “O governo tem a preocupação de garantir que os contactos entre os desempregados e os centros de emprego tenham uma regularidade obrigatória, garantir que a lei prevê um número mínimo de contactos”, diz ao i o deputado do BE José Soeiro, acrescentando que está em causa “definir que, acabando as apresentações quinzenais, existem reuniões periódicas entre os centros de emprego e os desempregados.”
O Bloco de Esquerda apresentou um projeto de lei para acabar com as apresentações quinzenais. O diploma foi discutido na Assembleia da República, na quarta-feira, mas não foi votado com o objetivo de os partidos chegarem a um consenso. O BE está disponível para aceitar que se torne obrigatório o contacto regular com os desempregados desde que essas reuniões tenham “utilidade e conteúdo”.
“Nenhum desempregado deixaria de ficar contente se fosse chamado todas as semanas para lhe oferecerem emprego mas, quando não há nada para lhes oferecer, a pessoa não deve ser chamada porque isso é inútil”, explica Soeiro.
O Bloco de Esquerda quer concluir este processo ainda nesta sessão legislativa. “Faremos tudo para que isto possa estar resolvido até às férias. Queremos utilizar o próximo mês para podermos fechar esta matéria, mas não depende apenas de nós”, conclui o deputado do Bloco de Esquerda. O BE argumenta que as apresentações quinzenais são um “procedimento vazio”.