O secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, não queria abdicar do subsídio de alojamento. A falta de solidariedade do PS e a pressão dos partidos, inclusive do Bloco de Esquerda, obrigaram, porém, Carlos Martins a renunciar ao subsídio mensal de cerca de 750 euros e a devolver todo o dinheiro que já tinha recebido – mais de 2.500 euros.
O governante recebia o subsídio de alojamento por ter uma casa no Algarve, mas reside habitualmente em Cascais. O problema é que este subsídio é destinado aos governantes que têm residência permanente a mais de 150 quilómetros de Lisboa.
Carlos Martins comprou uma casa em Tavira, em novembro de 2015, semanas antes de integrar o Governo. A intenção, segundo disse, era passar a residir no Algarve, depois de ter sido nomeado, no verão desse ano, presidente executivo da Águas do Algarve. A situação alterou-se quando assumiu a Secretaria de Estado do Ambiente e voltou a residir em Cascais, numa casa de que é proprietário desde 2001.
Em nome da imagem e da ‘normalidade’
A notícia foi dada pelo Expresso no sábado e, na terça-feira, o governante admitiu ao Diário de Notícias que residia habitualmente em Lisboa, mas que não iria “prescindir ou devolver os valores recebidos”. Demorou 24 horas a mudar de posição: em comunicado, Carlos Martins anunciou que prescindia do subsídio para preservar a sua imagem e “a normalidade do funcionamento do Ministério do Ambiente”. A dúvida era se iria devolver o dinheiro que já tinha recebido. A resposta só surgiu dois dias depois, em novo comunicado, em que o secretário de Estado revelou que “decidiu, igualmente, proceder à devolução das verbas recebidas”. Nos dois comunicados, o Ministério do Ambiente garantia que Martins tem direito ao subsídio, porque desde 9 de novembro de 2015 que a sua “morada fiscal e a residência permanente” passou a ser em Santa Luzia, no município de Tavira.
Sem apoio do PS
A situação do governante criou mal-estar no PS, que não disse uma palavra em sua defesa. Os socialistas ficaram incomodados com a forma como o caso foi gerido pelo Ministério do Ambiente. Um ex-governante socialista classifica a forma como o governante lidou com este caso como “uma tontice”.
O líder parlamentar da bancada do PS, Carlos César, admitiu na sexta-feira, numa entrevista ao i, que “a situação era inadequada e indevida”. O Bloco de Esquerda também não gostou que o secretário de Estado resistisse a abdicar do subsídio e deixou claro que Carlos Martins tinha de resolver a situação “quanto antes”.
O PSD preparava-se para pedir mais explicações ao Governo quando surgiu a notícia de que Carlos Martins tinha abdicado do subsídio. O deputado Duarte Marques foi dos mais duros com o secretário de Estado: nas redes sociais, pediu a demissão de Carlos Martins se este insistisse em não prescindir da verba. A situação foi descrita pelo deputado do PSD como “uma pequena burla para ganhar mais uns tostões”.
Ao SOL, Duarte Marques considerou – mesmo depois de o governante ter abdicado do subsídio – que Carlos Martins, “a partir de agora, é um secretário de Estado enfraquecido e que gera desconfiança”: “Não está em causa a competência técnica, mas sai enfraquecido e está com as suas capacidades políticas reduzidas a partir deste momento”.
