O ministério da Economia abriu duas candidaturas no valor global de 2,6 milhões de euros para diminuir os gastos com a energia dos edifícios do Estado e de outros imóveis no setor residencial e de serviços. As candidaturas vão estar abertas até ao dia 8 de novembro.
As duas candidaturas são lançadas através do Fundo de Eficiência Energética (FEE), um instrumento financeiro criado em 2010 para financiar medidas previstas no Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE).
No seu conjunto, as medidas devem apresentar "um período de reembolso simples inferior a oito anos".
O financiamento dos projetos assume a forma de subsídio não reembolsável e a comparticipação por candidatura é de 80% das despesas elegíveis, "até ao limite máximo de 80 mil euros".
Quanto ao "Aviso 20 — Edifícios Eficientes 2016", destina-se a apoiar "as medidas de eficiência energética que conduzam à melhoria do desempenho energético dos edifícios do setor residencial e de serviços".
A intenção é "otimizar as soluções de uso e consumo de energia num setor que representa cerca de 30% do consumo total de energia em Portugal".
O financiamento dos projetos assume igualmente a forma de subsídio não reembolsável, com uma dotação orçamental de 1,1 milhão de euros.
