A procuradoria de Braunschweig, na Alemanha, abriu um processo contra o grupo Volkswagen, que poderá ser obrigado a pagar uma multa relacionada com os benefícios obtidos ilegalmente com a manipulação das emissões de gases em 11 milhões de veículos.
Em causa está, segundo o procurador Kçaus Ziehe, o fabricante alemão terá tido “vantagens económicas” ao instalar um software nos automóveis que falseava os resultados dos testes de emissões de gases. Isto porque, se em vez de ter manipulado os resultados, a Volkswagen tivesse melhorado os dispositivos de controlo das emissões poluentes, os seus lucros teriam sido presumivelmente menores. Daí, as autoridades judiciárias estarem agora a exigir a devolução da diferença.
A verdade é que este não é um caso inédito. A procuradoria de Braunschweig já impôs multas deste género a outras empresas. Foi o caso, por exemplo, da Siemens (600 milhões de euros) e da MAN (150 milhões) por subornos pagos às autoridades e funcionários de diferentes partes do mundo para conseguir novos contratos e concessões.
Este novo processo junta-se às investigações iniciadas pela procuradoria de Braunschweig por fraude e manipulação no escândalo das emissões de gases após a descoberta do caso e as ações ativadas em outros países, como Espanha.
Nos Estados Unidos, onde rebentou o escândalo da manipulação das emissões, o grupo alemão alcançou um acordo com as autoridades e os consumidores, através do pagamento de 10,3 mil milhões de dólares (9,3 mil milhões de euros).
Reparações agravam emissões
De acordo com os clientes, o problema das emissões está longe de ser resolvido. As reparações agravam as emissões de óxido de azoto (Nox). A denúncia é feita pela DECO que refere um estudo da associação italiana de consumidores Altroconsumo, que esteve a testar alguns dos automóveis do grupo alemão que já foram reparados.
“A única alteração detetada em laboratório, para os valores das emissões de óxido de azoto (NOX), é o seu aumento em mais de 13% relativamente aos valores medidos antes da intervenção realizada nas oficinas da marca alemã. Ou seja, o problema inicial não é de forma alguma corrigido. Pelo contrário, agrava-se.”
A associação diz ainda que estes resultados “excedem em cerca de 25% os limites máximos admissíveis para que um veículo possa ser homologado como Euro 5”. Uma situação que, de acordo com a mesma, “suscita graves interrogações relativamente à homologação destes veículos e à sua circulação no espaço europeu”.
A DECO criticou ainda a diferença de tratamento entre consumidores europeus e norte-americanos. Enquanto nos EUA há direito a indemnização, na Europa só há reparações, daí defender um tratamento igual para todos os clientes para que possa ocorrer um “desfecho equilibrado e justo”. Caso isso não aconteça, promete “novos caminhos de ação”. A Volkswagen voltou a afastar, no final da semana passada, o pagamento de indemnizações aos consumidores europeus, alegando que entraria em insolvência se isso acontecesse, mesmo depois da insistência de Bruxelas.
