PS e Bloco de Esquerda já chegaram a acordo para acabar com a obrigação dos desempregados terem de se apresentar nos centros de emprego de 15 em 15 dias.
A iniciativa foi apresentada pelo BE e discutida no parlamento há duas semanas, mas não foi votada para que os partidos que apoiam o governo chegassem a um entendimento.
O acordo foi conseguido esta terça-feira e o novo diploma já foi entregue na Comissão de Trabalho e Segurança Social. O texto conjunto elimina "a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados" e reforça "o acompanhamento personalizado para o emprego".
O projecto de lei prevê que o desemprego terá de ter um Plano Pessoal de Emprego "até ao período máximo de 15 dias após a inscrição do beneficiário no centro de emprego". A partir desse momento, os centros de emprego farão a "actualização e reavaliação" do plano de emprego, "sessões de procura de emprego acompanhada" e "sessões de divulgação de ofertas e planos formativos adequados ao perfil de cada beneficiário".
