O PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresentou um projeto de lei na Assembleia da República para proibir a circulação de veículos de tração animal na via pública. O projeto de lei identifica como alvos da proposta as “carroças”, “charretes” e “carruagens”.
O diploma apresenta várias razões para acabar com a circulação destes veículos. O projeto de lei, da autoria de André Silva, o único deputado do PAN, começa por argumentar que os veículos de tração animal não estão “homologados, sinalizados ou segurados para circular na via pública” e colocam em causa a segurança rodoviária.
O PAN garante que “infelizmente é comum a ocorrência de acidentes fatais causados por este tipo de veículos que, sendo um perigo para os outros condutores, também não oferecem qualquer segurança aos seus ocupantes ou aos animais que os puxam”.
Outro dos problemas que o PAN levanta é “o bem-estar dos animais em causa”. André Silva garante que “para além dos acidentes, que frequentemente resultam na morte de pessoas e animais, também se verifica muitas vezes que estes são sujeitos a excesso de carga, alimentação deficitária, ausência de abeberamento ou falta de proteção contra as intempéries”. O projeto de lei dá o exemplo das charretes turísticas em que “os cavalos ficam cerca de oito horas seguidas a fazer circuitos e esperas ao sol. O que leva à rápida desidratação dos animais”.
Por outro lado, garante o partido de André Silva, os animais que puxam as carroças e as charretes “são muitas vezes abandonados na via pública” por já não terem “força” para desempenharem aquela função.
TURISTAS FICAM CHOCADOS não fica por aqui e argumenta que o turismo também é prejudicado por existirem charretes e carroças na via pública. Diz o projeto de lei que “a maioria dos turistas que visitam o nosso país são norte-americanos e de países do Norte da Europa, onde as normas relativas ao bem-estar dos animais estão mais desenvolvidas”.
O deputado do PAN garante que os turistas ficam em choque “quando se deparam com cavalos a puxar carroças em pleno século xxi. O uso deste tipo de tração não é compatível com uma sociedade evoluída”. Para o PAN, é a “imagem do país que está em causa” e “a forma como tratamos os nossos animais diz muito de nós enquanto povo”. O projeto de lei, apresentado ontem pelo PAN na Assembleia da República, define que “é proibida a circulação de veículos de tração animal, independentemente dos fins a que se destina”.
ESTADO APOIA ALTERNATIVA Os portugueses que não tenham acesso a mais nenhum meio de transporte terão dois anos para arranjar uma alternativa. Para estes casos, o diploma prevê que “o Estado deverá criar um programa de incentivos que vise apoiar estes cidadãos na escolha de um veículo alternativo”.
Este programa, garante o PAN, contribuirá para a “integração destas pessoas na sociedade” e ajudará quem usa este meio de transporte a ter uma alternativa “mais segura e mais veloz”.
