Em causa está um despacho assinado por um vice-reitor da universidade que impede que os professores convidados não tenham um horário acima das 20 horas semanais (metade do horário letivo), o que acaba por reduzir o salário destes docentes também para metade.
O SNESup entende que a decisão da universidade é uma violação das relações laborais e apresentou queixa junto do Provedor de Justiça. Também Faria da Costa diz ter “dúvidas quanto à validade do despacho” referindo a “violação da proporcionalidade e da razoabilidade” e , agora, o sindicato ameaça recorrer aos tribunais caso a directiva não seja revogada.
"Primeiro vamos dar uma oportunidade aos dirigentes da Universidade de Coimbra (UC) para corrigirem a situação, que atenta contra a dignidade dos académicos e da academia. Se isso não acontecer, vamos avançar para os tribunais, tendo como suporte a posição do Provedor [Faria da Costa]", diz Gonçalo Velho, presidente da direção do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup), Gonçalo Velho.
Além da Universidade de Coimbra o sindicato diz que também vai contestar os regulamentos das Universidades de Porto e Évora e do ISCTE, onde são tomadas medidas semelhantes.
A primeira contestação ao despacho do vice-reitor de Coimbra surgiu no início do verão, com um abaixo-assinado, promovido na Internet pelo Sindicato de Professores da zona centro, afeto à Fenprof, que reuniu mais de cem assinaturas, entre as quais a da ex-vice-reitora Helena Freitas que é hoje deputada do PS, o sociólogo Elísio Estanque ou o professor de Direito Constitucional Jónatas Machado, entre outros.
