Um despacho de Joana Marques Vidal, na sequência do recente prolongamento do prazo por mais seis meses para a conclusão da acusacão do Processo Marquês, determinou o reforço do grupo de magistrados que investiga José Sócrates. A Operação Marquês conta desde os últimos dias com mais um procurador, que se juntou à equipa já constituída com o objetivo de acelerar os trabalhos em curso. E não se trata de um magistrado qualquer.
É Carlos Filipe, antigo braço direito de João Marques Vidal na Face Oculta. Durante aquela investigação, a dupla considerou que havia motivos para que o ex-governante socialista fosse investigado pelo crime de atentado contra o Estado de Direito. Mas Fernando Pinto Monteiro, o então Procurador-Geral da República, que recebeu a certidão extraída do processo-mãe, decidiu arquivar tudo por falta de indícios. A documentação acabou por ser destruída por determinação do antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Luís Noronha do Nascimento.
Em dezembro, a Procuradoria-Geral da República tinha avançado que Operação Marquês estava “a cargo de uma equipa de magistrados do Ministério Público, da qual fazem parte quatro magistrados do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), um magistrado da Instância Central Criminal de Lisboa e dois magistrados da jurisdição administrativa”.
O comunicado explicava ainda que se impunha “a intervenção de magistrados com experiência em diversas áreas do direito”, lembrando que “o reforço de meios teve em consideração a especial complexidade dos autos bem como a grande repercussão social dos mesmos”.
Com a presença do procurador Carlos Filipe, sobe para oito o número de procuradores responsáveis pela investigação.
Alargamento do prazo No final de março, Amadeu Guerra, diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), definiu o dia 15 de setembro de 2016 como prazo limite para a conclusão do inquérito. Porém, o surgimento de novos factos de grande relevância a poucas semanas dessa data ditou o alargamento desse prazo. Em causa estão sobretudo novas suspeitas relacionadas com o negócio Portugal Telecom/Oi.
Este mês, a PGR emitiu mesmo um comunicado assegurando que havia motivos muito fortes para que o inquérito ainda não estivesse concluído e revelando que tinha dado ordem para que os trabalhos fossem acelerados a partir desse momento.
“Considera a PGR que se justifica, por razões de gestão, organização e racionalização de métodos, fazer uso da prerrogativa hierárquica e determinar a aceleração processual do inquérito”, lê-se no comunicado.
Com esta decisão, a investigação deverá estar concluída dentro de seis meses, um prazo que só poderá derrapar “a título muito excecional”.
A equipa liderada pelo procurador Rosário Teixeira – e com a concordância do diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal, Amadeu Guerra – defende que em causa não está a ausência de investigação, mas sim o surgimento de indícios em diligências recentes e que apontam para “suspeitas de operações de favor em novas áreas de negócio”. Além disso, argumentam, espera-se ainda a resposta aos “pedidos de cooperação internacional feitos à justiça da Suíça e do Reino Unido”.
