Seis meses depois do lançamento do Programa Simplex+, Maria Manuel Leitão Marques presta contas. Das 230 medidas que deviam estar a funcionar em maio de 2017, 40% já estão em pleno funcionamento ou, no mínimo, a mais de metade do processo de execução. O balanço é feito hoje pela ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, no Ministério da Justiça, numa cerimónia que o governo quer aproveitar para mostrar aos portugueses a que ritmo está a avançar o programa que pretende simplificar o funcionamento da máquina do Estado.
Uma das medidas já a funcionar neste Simplex+ chama-se “Nascer Cidadão com Médico de Família” e é uma realidade desde janeiro deste ano.
O projeto nasce da fusão de duas medidas: uma para que fosse possível sair da maternidade já com o cartão de cidadão feito e outra para que seja atribuído um médico de família a cada bebé que nasce. As ideias juntaram-se só numa e desde o início do ano que é possível sair da maternidade com as duas coisas resolvidas em quatro hospitais.
Santa Maria, CUF Descobertas e Alfredo da Costa (todos em Lisboa) e o Hospital Fernando da Fonseca, na Amadora, foram os primeiros locais onde os bebés puderam ter cartão de cidadão e médico de família sem que os pais tivessem de ir a vários serviços tratar dos aspetos burocráticos. Ao todo foram 18 363 recém-nascidos a sair do hospital já com o médico de família atribuído, e 2072 cujos pais optaram por lhes fazer o cartão de cidadão ainda antes de irem para casa.
O que começou como um projeto-piloto em quatro unidades hospitalares, em janeiro, será uma realidade em todos os 36 hospitais públicos com maternidade.
Graças a estas medidas, os dados de saúde de bebés, crianças e adolescentes passarão a ser digitalizados, sendo mais fácil a troca de informação entre as várias unidades de saúde.
Este é apenas um dos vários exemplos da forma como o Simplex+ está a ser posto em prática. Mas depois desta vaga de medidas que devem estar em funcionamento em maio do próximo ano, virá uma nova edição do programa.
Em maio de cada ano, o governo conta lançar um novo Simplex+ com medidas construídas a partir de uma volta pelo país para definir prioridades e encontrar soluções de simplificação administrativa.
Segundo dados fornecidos pela Presidência do Conselho de Ministros, durante a Volta Simplex+ 2016 foram percorridos 10 mil quilómetros em quatro meses para ouvir as preocupações e ideias de duas mil pessoas, de norte a sul do país, no Continente e nas Ilhas. É precisamente esse processo que voltará a ser feito para o Simplex+ 2017, que será anunciado em maio do próximo ano.
Até lá, se quiser dar ideias ou simplesmente conhecer as medidas e os prazos do programa em curso, basta ir ao site www.simplex.gov.pt.
