A Fenprof foi hoje ao Ministério da Educação para exigir explicações como vai ser acomodado o corte de 281 milhões de euros na despesa com pessoal, previsto no Orçamento do Estado para 2017.
É que no próximo ano o número de professores dos quadros vai aumentar, através do concurso nacional de colocação de professores e com a aplicação da norma-travão- regra que impede que todos os docentes com mais de cinco contratos completos, anuais e sucessivos no mesmo grupo disciplinar, continuem fora dos quadros da Função Pública.
Além disso, há este ano mais seis mil docentes contratados e em 2017 todos os professores têm o salário reposto na íntegra. Há ainda a necessidade de contratar assistentes operacionais.
Por tudo isto “não percebemos como é que em 2017 se reduzem quase 300 milhões de euros”, alerta o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, após a reunião no ministério, com carácter de urgência.
O sindicato foi recebido por uma representante da equipa negociadora do Ministério da Educação, com a qual a estrutura quer começar a negociar a revisão do diploma dos concursos de colocação de professores.
O ministério adiou as negociações por dois meses alegando que em dezembro o Orçamento do Estado já estará aprovado.
No entanto, Mário Nogueira entende que “não é admissível desencadear este processo nos meses de natal e ano novo. Não são estes os momentos de negociação, porque esta deverá ser sempre acompanhada pelos professores nas escolas”
A Fenprof decidiu ainda entregar, na próxima quinta-feira, uma petição no Parlamento em defesa do descongelamento das carreiras.
