O Orçamento do Estado para 2017 foi ontem aprovado na generalidade. Sem surpresas, o documento teve os votos favoráveis de PS, BE, PCP e PEV, a abstenção do PAN e os votos contra de PSD e CDS. Não é ainda, contudo, o momento para António Costa respirar de alívio. Bloquistas e comunistas passam para a discussão do Orçamento na especialidade com a expectativa de melhorarem um documento que consideram «insuficente».
Na quinta-feira, Mário Centeno deu já um sinal favorável a duas reinvindicações do PCP: a redução do pagamento especial por conta para pequenas e médias empresas e a revisão dos termos do novo imposto sobre património imobiliário global. O ministro das Finanças deixou em aberto as mudanças que estará disposto a aceitar nestes pontos, mas ficou claro que o tom de abertura agradou aos comunistas.
Mais complicados podem ser outros dossiês que a esquerda quer debater na especialidade. A mexida nos escalões de IRS, o alargamento das deduções das despesas com Educação e as alterações ao regime dos recibos verdes são exemplos de temas nos quais o Governo tem apontado dificuldades no desenho técnico das medidas reclamadas por BE e PCP.
O tema das pensões parece ser já, contudo, mais pacífico para a esquerda. BE e PCP deixaram claro no debate na generalidade que a proposta de aumento extraordinário está aquém do que pretendiam, mas sinalizaram como positiva uma medida que ajuda a aumentar o poder de compra dos pensionistas. Também a devolução faseada da sobretaxa deixou de estar no centro da tensão entre Governo e parceiros de esquerda. Resta saber que divisões poderão surgir se o CDS levar avante a ideia de apresentar propostas para testar a coesão da maioria de esquerda, com ideias que são próximas de BE e PCP, mas que o PS não poderá aceitar.
