O líder parlamentar do PS, Carlos César, garantiu ontem que o salário mínimo nacional será de 557 euros em 2017. “O que vale é aquilo que o senhor primeiro-ministro disse”.
O líder da bancada do PS garantiu que “o programa do governo será cumprido na atualização do salário mínimo”.
O semanário “Expresso” noticiou, neste sábado, que o governo pode não decretar o aumento do salário mínimo para 557 euros em janeiro para dar margem de manobra aos parceiros sociais para alcançarem um acordo de concertação social de médio prazo, que envolva, além das questões salariais, temas como o emprego, o investimento e o crescimento económico.
Em reação a esta notícia, António Costa garantiu que o programa de governo será cumprido. “A manchete do ‘Expresso’ é falsa. O programa de governo será cumprido na atualização do salário mínimo, o que aliás foi dito ao jornal”, escreveu Costa na rede social Twitter.
O programa diz que o governo “proporá em sede de concertação social uma trajetória de aumento do salário mínimo nacional que permita atingir os 600 euros em 2019. De acordo com o programa do executivo, o salário mínimo será de 557 euros no próximo ano e de 580 euros em 2018.
patrões descontentes Os patrões contestam um aumento desta dimensão. O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, disse ontem que “ouvir os parceiros sociais não é informar os parceiros sociais daquilo que se vai impor”.
Para António Saraiva, há “um acordo que se mantém válido até final deste ano e onde os indicadores objetivos que lá estão contemplados definem um escalonamento da evolução do salário mínimo para 2017. Feitas as contas, dá 540 euros”.
Para o presidente da CIP, um aumento “irrealista” tem como consequência o aumento do desemprego. Ao “Expresso”, Saraiva disse estar disponível para um acordo de médio prazo, “na condição de as partes não ficarem nunca amarradas a acordos políticos” para os quais a associação não foi tida e nem achada.
Em resposta às críticas dos patrões, o líder do grupo parlamentar dos socialistas, Carlos César, disse que o “governo privilegia a concertação social para o maior número de decisões possíveis relacionadas com o futuro económico e social do país”, mas os compromissos assumidos serão cumpridos. “No cumprimento do programa do governo e dos nossos compromissos, acreditamos que é do diálogo que nascerá a melhor solução”, acrescentou o líder do grupo parlamentar do PS, na Guarda, onde estão a decorrer as jornadas parlamentares do PS.
SUBIDA ATÉ 2019 Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda, disse, no início deste mês, em Santarém, que o salário mínimo nacional “será no mínimo de 557 euros”. A líder do Bloco garantiu que o acordo entre o PS e o BE prevê uma subida de “5% ao ano até chegar aos 600 euros”. Os bloquistas lançaram recentemente um cartaz com os valores do salário mínimo nos últimos anos com a finalidade de realçarem os aumentos feitos desde a existência da geringonça.
O salário mínimo nacional subiu para 530 euros em janeiro deste ano. O objetivo do governo é que até ao final da legislatura seja de 600 euros.
O PCP reivindicou um aumento para os 600 euros já em 2017. Em resposta às pretensões dos comunistas, António Costa disse, em setembro, na Assembleia da República, que “há uma trajetória” para se chegar a esse valor e que “o que está previsto é chegar-se aos 600 euros no final da legislatura”.
