A concentração do setor quase exclusivamente em mãos estrangeiras tem vindo a preocupar vários economistas e empresários. E um manifesto que era para ter sido lançado contra a espanholização da banca, em abril, rapidamente se transformou num documento contra a excessiva concentração nas mãos de acionistas de uma só nacionalidade – uma situação que, no entender dos signatários, representa um risco para Portugal.
Também o Banco de Portugal (BdP) foi alvo de fortes críticas quanto à sua postura passiva. “O regulador nacional não é uma mera delegação do BCE e não pode eximir-se a prestar contas às entidades nacionais”, lê-se no manifesto que juntou 51 notáveis, entre eles António Bagão Félix, Diogo Freitas do Amaral, Eduardo Catroga, João Ferreira do Amaral, José Roquette, Manuela Ferreira Leite, Miguel Beleza, Nuno Morais Sarmento e Rui Rio.
Esta questão ganhou, na altura, maior relevo com o resgate do Banif, que foi considerado um mau exemplo. “O recente resgate do Banif é apontado, a vários títulos, como um mau exemplo que não pode repetir-se: excessivo voluntarismo, pouca transparência, deficiente gestão estratégica, falta de liderança política, destruição de valor e custos significativos e prolongados para a economia portuguesa”.
Aliás, o risco de os gigantes da banca absorverem os bancos portugueses é explicitado no manifesto. “Não sendo garantidas as necessárias condições de competitividade na configuração do setor, é previsível que qualquer banco, ao preferir menor risco e maior rendibilidade nas suas aplicações, oriente as poupanças que lhe são confiadas para os centros de maior dinamismo, agravando assim eventuais desequilíbrios regionais não apenas no espaço nacional, mas também no europeu”, salientou o documento.
Aquisições
De acordo com os empresários e economistas, as empresas portuguesas devem ter ao dispor fontes de financiamento provenientes de diferentes nacionalidades. “Tal não poderá manifestamente ser garantido se a propriedade da banca privada portuguesa vier a estar concentrada e/ou dominada por instituições de um qualquer único país estrangeiro.”
O BPI, em vias de reduzir a sua exposição a Angola por imposição do BCE, nunca é diretamente referido. No entanto, o manifesto menciona o Novo Banco, em processo de venda a privados, e também o BCP, cuja entrada dos acionistas da Fosun para a maioria do capital ocorreu este domingo.
O manifestou chamou ainda a atenção para o facto de a diversidade de instituições financeiras poder “contribuir significativamente para uma concorrência mais transparente, melhor aderência às realidades económicas e sociais locais e até para mais eficaz resposta às políticas monetárias, evitando-se assim a dependência excessiva em bancos ‘too big to fail’ e outros conglomerados financeiros, com os associados riscos sistémicos conhecidos. Não é, aliás, por acaso que na Europa e noutras regiões desenvolvidas do globo, a propriedade das instituições bancárias tem sido preservada em estreita relação com as comunidades nacionais e regionais”, conclui. S. P. P.
