O nome de Paulo Macedo, ex-ministro da Saúde do governo Passos-Portas, sempre considerado o sucessor ideal de António Domingues. Mas Paulo Macedo resistiu enquanto pôde a aceitar o convite. Até agora. O primeiro-ministro conseguiu finalmente convencer o ex-ministro da Saúde do “desígnio nacional” que é agora ocupar o cargo de presidente da Caixa Geral de Depósitos num momento delicado da recapitalização e depois de uma prolongada polémica em torno da administração demissionária que começou no verão.
É provável que seja esta sexta-feira que o governo anuncia o nome de Paulo Macedo como futuro presidente da Caixa, ao mesmo tempo que divulgará o resto da nova equipa que vai gerir a CGD depois da demissão de António Domingues. Os nomes deverão seguir para o Banco Central Europeu ainda hoje.
A escolha de Paulo Macedo tem uma vantagem política óbvia: torna mais difícil ao PSD e CDS o fogo cerrado sobre o seu antigo colega de conselho de ministros dos tempos da troika.
Na realidade, Paulo Macedo sempre foi uma figura de relativo consenso entre PS e PSD. Foi nomeado pela então ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite diretor-geral dos impostos – com um salário milionário altamente contestado na época – mas o ministro das Finanças do governo PS, que sucedeu a Manuela Ferreira Leite, manteve-o no cargo.
Dotado de capacidades políticas – que claramente faltavam a António Domingues – Paulo Macedo conseguiu a proeza de diminuir substancialmente a fuga ao fisco, enquanto diretor-geral dos Impostos, e como ministro da Saúde em tempos de troika conseguiu proeza ainda maior: não estar no grau zero da popularidade. Apesar dos cortes da Saúde, manteve nas sondagens uma razoável apreciação popular.
O iminente anúncio da indicação de Paulo Macedo – que chegou a ser vice-presidente do BCP quando o presidente era Carlos Santos Ferreira – segue-se a uma prolongada polémica em torno da declaração de rendimentos dos gestores da Caixa inicialmente nomeados pelo governo, que acabou com a demissão de António Domingues no domingo passado.
As últimas semanas têm sido dominadas por um fogo cerrado da oposição, que culminou na passada sexta-feira quando o Bloco de Esquerda se aliou ao PSD e ao CDS para aprovar uma alínea que obrigava expressamente os administradores da Caixa a apresentarem a declaração de rendimentos.
Tanto o PS como o PCP consideravam que a obrigação já existia na lei de 1983. Mas a verdade é que foi o próprio Ministério das Finanças a assumir que a administração da Caixa não tinha que entregar qualquer declaração de rendimentos porque “o escrutínio já estava feito pelo acionista Estado”. Mário Centeno chegou a dizê-lo expressamente a 27 de outubro: “Não há nenhuma falta de escrutínio nem de controlo da Caixa Geral de Depósitos sobre o que quer que seja. O acionista Estado tem conhecimento perfeito da matéria que está em cima da mesa, o supervisor também”. Mas Centeno estava isolado no governo. Costa percebeu rapidamente que vinha aí um problema político e o PS também exigiu aos administradores a entrega da declaração de rendimentos.
Voltar à estaca zero Recorde-se que, no início do processo CGD, o Banco Central Europeu chumbou oito administradores não-executivos que o governo propôs para a Caixa.
Já a acumulação das funções de António Domingues no Conselho de Administração e Comissão Executiva foi autorizada, mas apenas por um prazo de seis meses. Para o chumbo de oito nomes, a explicação deve-se a uma limitação de normas do Regime Geral das Instituições de Crédito e das Sociedades Financeiras que impõe um limite ao número de funções desempenhadas em órgãos sociais de outras sociedades. Foi esta a justificação do Ministério das Finanças, que lembra que este regime “é mais estrito que o imposto pela diretiva comunitária”. “Entre os administradores não-executivos propostos oito excediam este limite”
Vamos ver o que acontece com a equipa de Paulo Macedo. E se a polémica desaparece da CGD.
