António Guterres recebeu esta sexta-feira o prémio Direitos Humanos 2016 “pelo trabalho desenvolvido na defesa dos direitos humanos” durante o período em que esteve como alto comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
O secretário-geral designado das Nações Unidas começou por agradecer o apoio parlamentar e dos vários partidos dado à sua candidatura, “em sintonia” com o apoio do primeiro-ministro e do Presidente da República, mas também a “total solidariedade” das instituições e da sociedade civil. União que permitiu a sua eleição, ao contrário do que aconteceu noutros países, sublinha Guterres.
O antigo primeiro-ministro destacou a “regressão” que se vive atualmente no que toca aos direitos humanos. Ao contrário do que aconteceu nos anos 90, onde houve uma “progresso” no que toca ao “respeitar” e “fazer respeitar” os direitos humanos.
Para Guterres, atualmente assiste-se a uma “violação sistemática” dos direitos humanos e, em particular dos direitos internacionais dos refugiados. Ao contrário do que acontecia há dez anos, as fronteiras estão a fechar-se, principalmente as dos “países mais ricos”, e o regime de proteção dos refugiados têm-se vindo a degradar. E dá ainda o exemplo dos cidadãos sírios, que têm cada vez mais dificuldade em sair do seu país e a conseguirem o estatuto de refugiados.
O secretário-geral designado falou ainda na importância de se criar uma “aliança à escala global” de modo a reporem-se os direitos humanos e restabelecer-se o regime de proteção dos refugiados. Ressalvou também que Portugal “está bem colocado para assumir o papel de liderança" desta aliança, destacando ainda o exemplo “extremamente positivo” dado pelo país nesta matéria.
"Estou convencido de que será possível inverter a tendência de progressiva deterioração do quadro internacional" no que respeita aos direitos humanos, argumentou.
O antigo primeiro-ministro doou o prémio, no valor de 25 mil euros, ao Conselho Português dos Refugiados. A cerimónia contou com a presença de Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa.
O presidente da Assembleia da República também discursou na cerimónia. Para Ferro Rodrigues, Guterres "é o homem certo para dar força ao Direito Internacional e conquistar as pessoas para uma cidadania global".
