O Presidente da República concedeu ontem seis indultos a reclusos por “razões humanitárias”.
Foi a primeira vez que Marcelo Rebelo de Sousa concedeu esta amnistia sendo este o maior número de indultos dos últimos cinco anos, de acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Justiça.
Em comunicado, a tutela adianta que dos seis reclusos (cinco homens e uma mulher) que receberam indulto, cinco são portugueses e um é cabo-verdiano.
Além disso, Francisca Van Dunem diz que entre os cinco cidadãos nacionais, dois encontravam-se a cumprir penas de prisão efetiva. Outro recluso estava a cumprir pena de prisão por dias livres e outros dois encontravam-se a cumprir penas de prisão executadas em regime de permanência na habitação. O cidadão estrangeiro cumpria “pena acessória de expulsão”, por tráfico de estupefacientes, lê-se no comunicado enviado pela tutela.
Os reclusos nacionais tinham sido condenados por condução sem habilitação legal, crimes patrimoniais e por fraude e crimes fiscais.
Este ano, chegaram a Belém 620 pedidos de indulto, mas o Presidente da República apenas decidiu aceitar seis pedidos “por razões humanitárias”. Em três casos foi perdoada a pena no período remanescente que faltava cumprir. Aos restantes três reclusos foi indultada a pena de forma parcial.
mais de metade do total de cavaco
Marcelo concedeu mais de metade do número de indultos de Cavaco, durante o seu segundo mandato.
Entre 2011 e 2015, Cavaco concedeu dez indultos. E em 2006, o primeiro ano enquanto Chefe de Estado, Cavaco não concedeu qualquer amnistia aos 816 pedidos de indulto.
Este ano, foram 614 pedidos que “não mereceram os pareceres favoráveis da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, do Ministério Público e dos Magistrados dos Tribunais de Execução de Penas”, pelo que, esclarece ainda o comunicado de Belém, “não foram objeto de proposta de concessão” pela Ministra da Justiça.
O número de pedidos representa 4,35% da população prisional, que a 30 de junho ascendia aos 14.250 reclusos.
Nos últimos 20 anos, a média de pedidos de indulto situa-se nos 500 processos e os reclusos têm entre os 31 e os 40 anos. Ana Petronilho
