A polémica da Taxa Social Única (TSU) abriu a entrevista do Presidente da República, este domingo, na SIC. Marcelo Rebelo de Sousa garantiu ter-se sempre batido por um acordo em sede de concertação social, em vez de uma “medida unilateral” como o governo tencionava fazer. Confessou, no entanto, ter achado que o acordo era “inviável”, mas foi possível concretizar-se, estando agora nas mãos do parlamento. “Vamos esperar para ver o processo até ao fim”, acrescentou.
Para o chefe de Estado, a descida da TSU – medida com a qual concorda – seria um “sinal para o investimento privado”. Ainda assim, admite que se recorra a “outra via” para compensar a subida do salário mínimo nacional. “Ainda não houve apreciação parlamentar. E está por provar que o efeito pretendido não possa ser atingido pela via do diploma ou por outra via”.
Quanto à posição do PSD nesta matéria – os sociais-democratas já anunciaram que vão votar contra a redução da TSU, na apreciação parlamentar da próxima quarta-feira -, Marcelo Rebelo de Sousa recordou que “o partido líder da oposição é livre de votar como queira”.
Governo e oposição O chefe de Estado não quis tecer comentários sobre os partidos da oposição, mas sublinhou a importância de haver um governo “muito forte, o mais forte possível”. Igualmente importante, ressalvou, é ter também uma oposição “forte”. Uma estabilidade na liderança, tanto no governo como na posição, que, para o Presidente da República, deve durar uma legislatura.
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu ainda que se assiste a uma “distensão” não só na sociedade civil – marcada por momentos altos como a eleição de António Guterres para secretário-geral da ONU e a Web Summit – mas também a nível político. “Não há impasses sucessivos” na vida política, disse o Presidente, dando como exemplo o facto de PSD e CDS terem votado ao lado do PS contra o feriado de terça-feira de Carnaval”. “Há uma tendência convergente”.
Esperar para ver Questionado sobre se a política de devolução de rendimentos do atual governo é a certa, Marcelo Rebelo de Sousa realçou que “o país precisa de um crescimento maior”, considerando o investimento, a exportação e a formação de poupança “cruciais”. “Vale a pena ter os números de 2016 fechados para olharmos para trás e vermos se o caminho alternativo apresentado por esta formação governativa correspondeu às expectativas”, disse.
Relativamente à dívida pública, o Presidente recordou que a dívida bruta aumentou ao longo do ano, mas sublinhou que o cenário não é tão grave no que toca à dívida líquida. “Houve uma gestão que começou no governo anterior, de rotação de dívida. Isto é, reestruturação da dívida”, afirmou.
O setor bancário também foi abordado durante a entrevista. “Não se pode partir o Novo Banco”, defendeu Marcelo Rebelo de Sousa. Para o chefe de Estado, a solução para o banco não deve pôr em causa a saída do défice excessivo por causa do Novo Banco, tem de ser aceite pelo BCE e deve sacrificar o mínimo possível os restantes bancos. “Dentro deste quadro, há várias soluções alternativas”.
Mais um mandato? Só em 2020 A entrevista terminou com um cunho mais pessoal do Presidente da República. Confrontado com a possibilidade de as pessoas se cansarem de si, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que as pessoas não mudam só por ocuparem determinadas funções e sublinhou a importância da “componente de explicação à opinião pública” . “O tempo político hoje é muito acelerado”, acrescentou o chefe de Estado, recordando que outros líderes como Angela Merkel e Barack Obama fazem intervenções diárias. E garantiu ter “uma vida” para além do cargo que exerce. “Ainda ontem [sábado] fui levar os meus netos ao aeroporto”.
Quanto a uma recandidatura, isso só em 2020. “O ideal seria um mandato de seis ou sete anos. Vou tomar uma decisão sobre essa matéria até setembro de 2020. No momento em que convocar as eleições direi se sou candidato ou não”.
