O governo vai instituir uma monitorização periódica das baixas médicas emitidas no país. Um grupo de trabalho criado na semana passada, com peritos do Ministério da Saúde e do Instituto de Segurança Social, começará por rever a emissão de certificados de incapacidade temporária (CIT) desde 2010. O objetivo é definir indicadores para que a informação passe a ser analisada mais frequentemente, com troca de informações mensais entre os dois organismos.
A Segurança Social já divulga estatísticas sobre os beneficiários de subsídios por doença. Esses dados permitem perceber que, todos os anos, perto de meio milhão de portugueses recebem, em algum momento, esta prestação social. Mas saber exatamente quantas baixas foram emitidas e quais os motivos mais frequentes é algo que, até aqui, não estava tão sistematizado. Além disso, as instituições de saúde do SNS, onde os médicos passam as baixas, não têm informação sobre o que acontece aos processos do lado da Segurança Social, o que irá mudar daqui para a frente.
Em 2016, o Ministério da Saúde começou a divulgar estatísticas nesta área. Até ao momento só foram publicados dados de dois meses. Em agosto foram passadas 8844 baixas nos diferentes centros de saúde e hospitais do SNS. Já em setembro foram emitidos 9201 CIT. Tendo em conta a amostra destes dois meses, num total de 18 045 baixas médicas, o motivo mais frequente foi “doença natural”. Seguem-se as baixas para assistência a familiares (3488), por problemas de saúde resultado, por exemplo, de acidentes de viação (2861), por gravidez de risco clínico (2049), por doença profissional (1437) e por acidentes de trabalho (1223).
O governo pretende melhorar a articulação entre Segurança Social e Saúde, isto numa altura em que o ministério de Vieira da Silva já anunciou que vão ser reforçados os médicos que fazem a verificação da incapacidade para o trabalho nas juntas médicas. Cruzando informação, será possível perceber o caminho dos utentes no sistema, entre os cuidados de saúde e os centros da Segurança Social, assim como as patologias frequentes e variações nas baixas emitidas. Simplificar os mecanismos de renovação das baixas médicas e maior transparência neste processo são outros objetivos, disse ao i o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo.
O grupo de trabalho tem um mês e meio para elaborar uma proposta de relatório mensal com “indicadores relevantes para a monitorização e análise dos certificados de incapacidade temporária”. Depois de estarem definidos os indicadores, a Segurança Social passará a remeter informação mensalmente às instituições do Serviço Nacional de Saúde.
Em dezembro do ano passado havia 76 969 pessoas a receber subsídio de doença no país. O balanço final do ano ainda não é conhecido. Em 2015, a Segurança Social registou um total de 556 321 beneficiários, mais 61 mil do que no ano anterior. Em 2016, uma inspeção extraordinária junto de trabalhadores de baixa há 40 ou mais dias – uma amostra de 17 518 beneficiários – revelou que um em cada cinco estavam, afinal, aptos para o trabalho.
