O BE não tem pressa para apresentar uma solução de despenalização da eutanásia. Os bloquistas tinham anunciado estar a fechar um projeto de lei sobre o tema, mas José Manuel Pureza prefere agora falar num “pré–projeto” que deverá ser apresentado publicamente nas próximas semanas, numa sessão pública.
Esse “pré-projeto de lei” é um começo de conversa para o que os bloquistas esperam que seja “um debate profundo”, do qual deverá sair, então sim, o projeto de lei que o BE apresentará na Assembleia da República.
Os bloquistas querem tratar com pinças um assunto que sabem ser difícil e não pretendem avançar antes de realizar um debate com a sociedade civil.
sessões pelo país Ainda não há datas fechadas, mas o deputado José Manuel Pureza explica ao i que o BE pretende realizar uma verdadeira volta pelo país, com debates e sessões de esclarecimento que ajudem a construir uma proposta legislativa sobre o suicídio assistido.
“O BE vai apresentar um pré–projeto para iniciar um debate profundo”, diz Pureza, que se refere à proposta do BE como ainda “incompleta”, anunciando que a apresentação desse texto, que servirá de ponto de partida para o debate, “deverá acontecer dentro de uma a duas semanas”.
“Não temos nenhuma pressa”, afirma o bloquista ao i, defendendo que a solidez jurídica e o apoio social sobre esta matéria é mais importante do que a rapidez. De resto, José Manuel Pureza considera que a petição que hoje os deputados vão debater no parlamento pretende que se avance no sentido de legislar sobre a eutanásia, e esse é um desafio ao qual o BE vai responder.
“A petição, do nosso ponto de vista, é para assumir o compromisso de legislar nessa matéria”, comenta o deputado sobre a iniciativa de cidadãos “Direito a morrer com dignidade”, que defende a despenalização da morte assistida e vai hoje a debate.
“Vamos fazer todos os debates que têm de ser feitos”, garante José Manuel Pureza, para quem o referendo está completamente fora de hipótese, assumindo que a discussão que o BE quer liderar tem o objetivo claro de “despenalizar e regular a eutanásia”.
Pureza diz que o BE olhou para as experiências feitas nos países onde a eutanásia já é legal, mas assegura que o projeto bloquista não se inspira em qualquer modelo em particular.
“Temos a felicidade de poder legislar depois de já haver experiências nessa matéria”, aponta, afirmando que o que o BE pretende ao fazer estes debates e ao analisar a legislação de outros países é “legislar com rigor”.
be quer lei até 2019 Pureza não se compromete com datas para o processo, que antevê esteja concluído até 2019. “O nosso objetivo é ter legislação sobre esta matéria até ao final desta legislatura. Acreditamos que há condições para que seja até ao final desta sessão legislativa. Mas não temos nenhuma pressa”, disse ao i.
A posição dos bloquistas vai ao encontro do apelo feito ontem pelo Presidente da República, que evitou pronunciar-se diretamente sobre o suicídio assistido, mas vincou a importância de um debate alargado sobre o assunto.
marcelo pediu debate “O que o Presidente da República quer é que haja um debate amplo, profundo e o mais alargado possível”, defende Marcelo Rebelo de Sousa, que acha que “não faz sentido, nesta altura, estar o Presidente da República a intervir” sobre o assunto quando ainda nem sequer foram debatidas as duas petições – uma contra a despenalização e outra a favor – que deram entrada na Assembleia da República, com as assinaturas de milhares de cidadãos.
O que Marcelo garante é que não serão as suas convicções pessoais de católico fervoroso a condicionar a avaliação política que fará do tema enquanto Presidente da República, se e quando lhe chegar às mãos para promulgação um diploma sobre eutanásia.
“Eu teria de olhar para a lei e ver se, no quadro daquilo que eu entendo que é a conjugação da minha convicção, das minhas convicções, com a avaliação objetiva da realidade que ali me é apresentada, se justificava tomar uma posição positiva ou negativa.” Esta foi a declaração deixada por Marcelo quando se referiu ao tema ainda durante a campanha presidencial.
ps e psd dão liberdade Para já, só BE e PAN se mostraram abertamente favoráveis à despenalização do suicídio assistido, tendo ambos os partidos prometido iniciativas legislativas nesse sentido. Tanto o PS como o PSD optaram por não tomar uma posição oficial sobre o assunto, dando liberdade de voto aos seus deputados em todas as iniciativas que surgirem. Para já, o PCP ainda não tomou uma posição oficial sobre o assunto.
