A escola Básica e Secundária Alexandre Herculano, que esteve encerrada até ontem por falta de condições, vai começar a sofrer algumas obras dentro de duas semanas.
A previsão é do diretor do agrupamento, Manuel Lima, que explica ao i que a escola do Porto está no momento a “pedir orçamentos” para avançar com algumas “obras superficiais de forma a garantir a segurança” dos alunos e dos professores. Em causa está a reposição de vidros nas janelas, a reparação do teto nos corredores e a reparação de caldeiras, por exemplo.
Já as obras de requalificação do edifício são da “responsabilidade do ministério e terá de ser a tutela a avançar”, explicou ainda Manuel Lima, que diz não ter qualquer indicação para o arranque das intervenções.
No entretanto, para que fosse possível reabrir com 600 dos 900 alunos, a escola condicionou “o acesso a algumas zonas da escola alguns vidros foram tapados com plástico”, refere o diretor da escola do Porto. As cinco salas de aula, onde chove no interior, “vão continuar encerradas” até às obras de requalificação da Alexandre Herculano.
Com as obras a realizar até 2020 fica em suspenso a abertura de turmas dos 5º e 6º anos de escolaridade e até que terminem as intervenções no edifício, os 300 alunos do 7º e 8º anos vão frequentar a escola Ramalho Ortigão, que faz parte do mesmo agrupamento da Alexandre Herculano.
A escola esteve encerrada entre quarta-feira e a segunda-feira passadas depois de os alunos se terem recusado a entrarem para as salas de aula onde chovia no interior. Os pais apoiaram a decisão dos alunos e recusaram deixar os estudantes frequentar a escola naquelas condições.
Além da chuva no interior das salas, há zonas do edifício em risco de abatimento do teto, o ginásio tem buracos no chão e parte da escola encerrou por estar em curto-circuito com infiltrações de água.
Há seis anos – depois da suspensão do início das obras previstas em 2011 pela Parque Escolar – que a Alexandre Herculano tem vindo a alertar o Ministério da Educação para a necessidade de requalificação do edifício. Segundo Manuel Lima, a tutela não deu qualquer resposta.
Só depois do fecho da escola, o Ministério da Educação disse que a Alexandre Herculano é uma das 200 escolas sinalizadas para sofrer obras até 2020, através de fundos comunitários.
No entanto, a 30 de setembro de 2016, o ministro Tiago Brandão Rodrigues anunciou a assinatura de protocolos com 26 autarquias para avançar com obras em 51 escolas, consideradas como “prioritárias”, já no início de 2017. A Alexandre Herculano não consta da lista destas 51 escolas mas a tutela garantiu ao i que “em breve seré publicado um segundo despacho com um novo conjunto de escolas”, onde constará a escola do Porto.
Guerra entre Câmara e Ministério da Educação
O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, revelou que há quase um ano que tinha vindo a alertar o Ministério da Educação para a situação da Alexandre Herculano.
A autarquia diz que Moreira já mostrou “total disponibilidade para financiar em 50%” da despesa do Estado com a obra, o que representaria cerca de 450 mil euros.
No entanto, cabe ao ministério, frisa a autarquia, lançar o concurso público para lançar a obra.
O mesmo não entende a tutela que defende que deveria ser a câmara do Porto a avançar com a obra e a pagar o valor total da requalificação do edifício. Rui Moreira recorda que a escola não pertence à autarquia, sim ao Ministério da Educação, e que essa seria uma decisão “inédita, perigosa e inaceitável” já que seria necessário um “enquadramento legal que permitisse inscrever a despesa no orçamento municipal”, que não existe.
Já a secretária de Estado Adjunta, Alexandra Leitão, diz que são necessários seis milhões de euros de fundos comunitários para avançar as obras de requalificação. Verbas a que só a autarquia tem acesso.
O fecho da escola originou ainda a uma troca de acusações entre o primeiro-ministro e o PSD, durante o último debate quizenal no Parlamento.
António Costa disse que a Alexandre Herculano era uma das 39 escolas que, em 2011, tinha o início de obras previstas pela Parque Escolar e que o anterior governo decidiu suspender. Minutos depois das declarações do primeiro-ministro, os social democratas enviaram um comunicado onde se lê que “as declarações do senhor primeiro-ministro eram falsas” e que o anterior Governo “garantiu as condições para a realização da obra, através de fundos comunitários”.
