Em paralelo com o processo de fusão que acabou por abranger apenas a Universidade de Lisboa e a Técnica, corria um outro que já há algum tempo está a ser passado a pente fino pelo Ministério Público. A diferença é que nos últimos meses algumas testemunhas terão levados factos que podem fazer a ligação com a não integração da ESHTE e da ESEL.
No final de 2012, o antigo ISLA – hoje Universidade Europeia – decidiu lançar dois doutoramentos. Um deles, em parceira com o ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, era na área de Gestão do Turismo. No início de 2013 chegou a resposta negativa da comissão de avaliação da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), entidade responsável pela acreditação e funcionamento de todos os cursos superiores em Portugal.
O ISLA e o ISCTE não se terão pronunciado sobre tal decisão, mas acabaram por ver aprovado o curso pelo conselho de administração da A3ES, a 30 de maio. A 13 de junho (um tempo recorde de 13 dias) o Conselho de Ministros aprovou o diploma que reconhecia o interesse público da Universidade Europeia, com natureza de universidade. Na prática, a passagem a universidade não poderia acontecer sem aquela acreditação ao ISLA (instituição que havia pertencido à empresa de que o antigo chefe de gabinete João Atanásio tinha sido sócio).
O Ministério Público estará ainda a passar a pente fino os interesses que a Europeia tem na área da Saúde.
Contactado pelo i, o presidente da A3ES, Alberto Amaral diz que após ter sido recusado o curso, por questões ligadas aos docentes e às publicações científicas na área do turismo, o ISLA e o ISCTE reformularam a proposta e que foi isso que permitiu a aprovação, contrariando a posição assumida inicialmente pelo comissão de avaliação.
“O ISLA/ISCTE reformularam a proposta que submeteram a 22 de abril de 2013 e é esta a proposta a que se refere. Tratou-se, essencialmente, de uma alteração do corpo docente com a contratação de pessoas com publicações na área. O conselho de administração considerou que a nova proposta cumpria o compromisso de melhoria sugerido sendo a exigência da comissão exagerada e decidiu por acreditação condicionada a 30 de Maio de 2013.”
Lembrando que “os programas foram posteriormente reavaliados com visita por uma comissão de peritos que confirmou a decisão de acreditação condicional proposta pelo conselho de administração”, Alberto Amaral refere desconhecer o que se passou depois em Conselho de Ministros.
E é exatamente o que terá acontecido ao nível político que o Ministério Público quer perceber. O i sabe que no âmbito do inquérito em curso foram já depor responsáveis da Escola Superior do Turismo e Hotelaria do Estoril e da Escola Superior de Enfermagem de Lisboa, além do reitor da Universidade Lusófona.
A investigação quer saber se houve benefícios políticos à Europeia e saber se para conceder eventuais benefícios foram condicionadas decisões relativas a entidades públicas. A procuradora responsável, sabe o i, terá ainda manifestado interesse em perceber de que forma o Ministério de Crato lidou com o caso Relvas, processo que foi muito prejudicial para a imagem e reputação da Universidade Lusófona.
Oficialmente, a Procuradoria Geral da República confirmou apenas a pendência de “um inquérito a correr termos no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa”, lembrando que o mesmo se “encontra em investigação e está em segredo de justiça”.
