O Ministério das Finanças passou, a partir de ontem, a ter mais um secretário de Estado. O número de “ajudantes” de Mário Centeno subiu de quatro para cinco. Ricardo Mourinho Félix continua Adjunto, mas fica apenas com as Finanças, enquanto Álvaro Novo (economista que já integra o gabinete do ministro das Finanças) foi ocupar o cargo de secretário de Estado do Tesouro. Uma das dúvidas que ainda permanecem sobre esta “separação” é quem ficará a tutelar o IGCP, instituto que gere a dívida pública e que está habitualmente debaixo do Tesouro.
Numa nota enviada pelo Ministério das Finanças ao i não há qualquer referência acerca da tutela do IGCP.
Este ajustamento parece ter servido apenas para separar algumas competências entre as Finanças e o Tesouro, deixando para este último essencialmente a gestão do património e o setor empresarial do Estado.
Talvez por isso, em declarações ao i, fonte socialista disse “não entender muito bem o porquê deste desdobramento”.
Todavia, para as Finanças não há dúvidas. No comunicado enviado ao i, o gabinete de Mário Centeno considera que, em 2017, “é essencial completar a estabilização do sistema financeiro, intensificar o trabalho com os participantes nos mercados financeiros e agências de notação financeira, mas também com a Comissão Europeia”.
E acrescenta: “Os consequentes desenvolvimentos ao nível da consolidação das finanças públicas, da capitalização do setor financeiro e da implementação de uma solução abrangente para o crédito malparado são importantes para melhorar as condições de financiamento das empresas.”
Para as Finanças, “a necessidade de uma maior coordenação das diversas competências” ligadas àquelas tarefas impõe “um acréscimo das responsabilidades atribuídas” a Mourinho Félix, o qual se “dedicará primordialmente” aos objetivos definidos.
Um dos dossiês que deverão continuar sob a tutela de Mourinho Félix, e que foi uma das pedras no sapato do governo socialista, é o processo de recapitalização da Caixa Geral de Depósitos.
Já sobre o novo secretário de Estado vai recair a tarefa de aumentar a “eficiência do setor empresarial do Estado”, competindo-lhe intensificar a aplicação da estratégia definida pelo governo para o setor. Outra das tarefas atribuídas a Álvaro Novo passa por pôr em prática “medidas que conduzam a uma utilização mais eficiente do património do Estado”.
Para isso, esta “quase” remodelação determinou a autonomização [da Secretaria de Estado das Finanças] das “competências relacionadas com o setor empresarial do Estado e a gestão do património do Estado, que ficarão na dependência” do secretário de Estado do Tesouro.
Um antigo governante que já passou pelo ministério da Praça do Comércio disse ao i ter algumas dificuldades em entender “esta minirremodelação”, embora reconheça que “o Tesouro reúne um conjunto de competências que exigem muito trabalho diário, de secretária, a elaboração de muitos despachos e decisões em áreas pesadas como são a gestão da dívida, do património e do setor empresarial do Estado”.
“Não sei se há ou não coincidência, mas esta escalada aparentemente contínua dos juros da dívida pode ter obrigado o primeiro-ministro e a tutela a exigir maior atenção na gestão do dia-a-dia. E neste domínio, gerir este dossiê e, em simultâneo, ter trabalho diário obrigatório atrás de uma secretária para despachar assuntos relacionados com a gestão da dívida pública, gestão do património (edifícios e parque automóvel) e gestão de pagamentos pode ser tarefa pesadíssima neste período”, adiantou o antigo governante.
E concluiu: “Isto pode ser uma forma de agilizar e repartir tarefas essenciais para a vida do ministério e do país”, acentuando “a atenção redobrada do Tesouro na gestão da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP)”.
Outra fonte contactada pelo i lembrou que Álvaro Novo é “um dos meninos bonitos de Mário Centeno, que o trouxe do Banco de Portugal” – um economista que classificou como “imprescindível para o ministro das Finanças e tremendamente competente”. Com Ana Sá Lopes
