O Tribunal Superior do Quénia declarou inconstitucional a decisão do governo de Uhuru Kenyatta, tomada em novembro do ano passado, com vista ao encerramento de Dadaab, o maior campo de refugiados do mundo.
O campo situa-se no leste do Quénia, perto da fronteira com a Somália, e alberga mais de 200 mil pessoas, sendo que a grande maioria delas são somalis fugidos da guerra no seu país.
Citado pela AFP, o juiz John Mativo lembrou que as pessoas afetadas “não foram consultadas” e rotulou a medida do executivo como “um ato de perseguição aos refugiados somalis”.
A decisão judicial foi muito saudada pela Amnistia Internacional, através da voz do seu responsável para a África Oriental. “É um dia histórico para os mais de 200 mil refugiados que estavam em risco de ser repatriados, contra a sua vontade, para a Somália, onde poderiam sofrer graves abusos”, congratulou-se Muthoni Wanyeki.
