O ministro das Finanças, Mário Centeno, é acusado de mentir numa comissão de inquérito. Ainda o vê em condições de exercer o cargo?
A decisão de manter os ministros em funções é do primeiro-ministro, mas é também inequívoco que o dr. Centeno está ferido de morte na sua credibilidade e autoridade. Transformou-se num sarilho para o Governo e para o país pelas constantes trapalhadas e mentiras em que é apanhado.
Porque não dá uma entrevista desde 4 de outubro de 2015?
Fiz declarações à imprensa, mas aqueles três anos em que fui porta-voz do partido foram muito intensos.
E porque regressa agora?
Porque me fez um convite e eu decidi aceitá-lo. Tenho uma postura sobre a minha relação com a imprensa assente em dois pontos: veracidade e simplicidade. Quando não sei, não sei. Quando sei e não posso falar, digo que sei e não posso falar. Falo sempre de forma aberta, como já teve oportunidade de constatar. Tenho regressado com intervenções políticas mais permanentes. Ainda hoje fiz uma intervenção no plenário a apresentar os projetos do PSD para a reforma do IRC e para a lei do enquadramento das negociações entre o setor social e o Estado.
E como são os projetos?
Visam melhorar a previsibilidade e indicadores de enquadramento dessa negociação, nomeadamente na natureza económico-financeira. Portanto, tenho vindo a assumir novamente essa intervenção.
Sentiu falta da ‘trincheira’?
Bastante… Senti falta, mesmo que tenha sido eu a assumir essa decisão. Eu gosto do debate político, do trabalho político. Sinto um particular gosto por isso.
É curioso notar que o número das suas intervenções desde o congresso de Espinho [que reelegeu Passos Coelho como líder do PSD] até ao último Conselho Nacional do partido é menor que o número das suas intervenções desde esse último Conselho Nacional… O regresso é mesmo assumido, então?
Claro. Há sempre um abandono para haver um regresso…
Mas porquê o abandono?
Há uma decisão de dar mais espaço à intervenção de outros deputados. Surgiram, nesta frente política, muitos colegas de uma nova geração com imensa qualidade, que têm assumido um papel pela forma como têm levado em frente este combate político. Digamos que o crescendo desse combate político acabou por também apelar à minha participação devido a essas circunstâncias.
Faz sentido afirmar que voltou a ser porta-voz?
Não. Não tem sentido haver um porta-voz quando temos um presidente de partido em ‘full-time’. Antes, o partido teve-me a mim e ao engenheiro Jorge Moreira da Silva com a missão de coordenador do partido na comissão política permanente e como porta-voz do partido. Na altura, o presidente do partido estava bastante concentrado nas suas funções de primeiro-ministro e simultaneamente prezava muito esta ideia de ter uma grande separação entre a atividade partidária e a atividade do Estado. De certa forma, o Partido Socialista veio a desenvolver esse modelo quando o dr. António Costa nomeou a dra. Ana Catarina Mendes para uma função similar.
Foi uma transição natural, então. E o que pensa sobre a alusão, até de muita gente do PPD, de que certas vezes o presidente do partido concentra demasiadamente as responsabilidades em si próprio?
Se me está a perguntar se o presidente do partido é um homem centralista, a resposta é não. É um profundo descentralizador e é alguém que tem um enorme espírito de equipa. É óbvio que tendo ele uma personalidade reservada não transparece, porventura, tão evidentemente essa característica. Em segundo lugar, é inevitável que a imprensa tenha uma pretensão de obter do líder da oposição uma perceção direta sobre os factos mais importantes. Repare que quer o líder parlamentar, quer os meus colegas vice-presidentes de partido, quer os meus colegas deputados, têm assumido frequentemente a intervenção política.
Há pouco falava-me da sua intervenção no plenário. Quando o PSD governava e apresentou uma proposta para a redução da TSU, o Marco António Costa era um assumido defensor dessa redução, nomeadamente para as instituições de solidariedade social. Não é paradoxal, o partido ter que chumbar uma medida que ele próprio defendeu para chumbar a ‘geringonça’?
Não. O que se passou foram coisas distintas. Em primeiro lugar, o PSD aceitou em 2014 que houvesse a redução da Taxa Social Única ao fim de quatro anos de congelamento do salário mínimo nacional, por obrigação assumida pelo Estado português quando assinou o memorando de entendimento com a troika. Ou seja, o salário mínimo não deixou de ser atualizado por vontade política, deixou de ser atualizado por obrigações estabelecidas aquando do resgate. Foi deste modo que em 2014 aceitámos, com negociações em sede de concertação social, fazer a atualização do salário mínimo nacional. Havia uma ligeira discrepância entre o valor que era aceite pelas entidades patronais e o valor que era proposto pela UGT. Por isso, entendeu-se que o mecanismo de redução da TSU era excecional, temporário, e que não deveria ter uma renovação em circunstância alguma.
Mas agora a redução também era temporária…
O problema é que a proposta veio agora por uma terceira vez, tendo já acontecido em 2016. Pelo terceiro ano consecutivo, a medida era assumida. E o que mostram todos os estudos realizados sobre o mercado de trabalho e os contratos de trabalho? É que há um incentivo à contratação por parte das empresas das pessoas em salário mínimo nacional. Se as empresas têm a expectativa legítima que o salário mínimo terá menos custos sociais, então haverá como que um prémio de contratação a quem faz a opção do salário mínimo. Esta é a razão que nos faz estar contra esta opção. O governo decidiu, por razões partidárias, fazer um acordo com os seus aliados para aumentar o salário mínimo, ignorando completamente a realidade da economia. Depois quiseram compensar as empresas através dessa subsidiação. Aparentemente, terá sido essa a negociação feita. O que eu gostava de ver esclarecido é se há algum acordo escondido por trás do que foi negociado em concertação social.
Um acordo escondido para o quê?
Supostamente, terá um havido um compromisso do Governo para não alterar a legislação laboral. É uma matéria que em nome da transparência política e da verdade dos factos importava que fosse esclarecida perante a opinião pública. No dia 23 de janeiro, tive oportunidade de tomar conhecimento, assim como a maioria dos portugueses, que o governo assumira o compromisso de baixar a TSU no âmbito da concertação social. O que eu referi foi que se isso se confirmasse seria uma imoralidade também não atribuir esse benefício às instituições sociais.
Porquê imoral?
É um princípio de igualdade. Partindo do pressuposto que essa medida viria a existir, não queria acreditar que o Governo estava a fechar um acordo em concertação social sem ter a certeza de que o conseguiria cumprir. É pouco vulgar haver um Governo que vai negociar sem estar suficientemente mandatado para cumprir com a sua palavra.
E acha que o Governo não estava mandato para tal?
Os factos provam que não.
Aí pergunto-lhe: se a redução da TSU estava proibida pelas posições conjuntas que o Governo assinou com as esquerdas, tendo sido essas posições conjuntas usadas para mandar abaixo um governo do PSD, com a redução da TSU o Governo não perde a legitimidade parlamentar sustentada por essas posições?
Apesar de tudo, o Governo tem o apoio do Partido Comunista, dos Verdes e do Bloco de Esquerda. Casos como o da TSU são episódios pontuais. Hoje temos em Portugal uma coisa muito curiosa, que é naquilo que são as notícias simpáticas há uma coligação de Governo, naquilo que é a necessidade de resolver problemas graves do país, o Governo não consegue o apoio dos seus aliados, considerando que há um dever moral da oposição de o sustentar quando não consegue esse apoio. Isto é uma perversão da democracia. O Governo é que tem que tirar as consequências das suas próprias fragilidades. Quando o primeiro-ministro perdeu o apoio político dos seus aliados com a questão da TSU, veio ao Parlamento elogiá-los e atacar a oposição por não o apoiar. Há aqui qualquer coisa de perverso.
Mas o PSD deixa a perversão continuar…
Repare que eles aprovaram dois orçamentos do Estado.
É essa a fronteira?
Eu não gosto de definir fronteiras.
Qual é que o desacordo suficientemente gravoso entre a solução de governo para o PSD dizer já não têm legitimidade para governar?
O PSD acha que esse é um problema interno da própria solução de Governo. Eu disse hoje no debate: nós estamos onde nos colocaram, na oposição. E é na oposição que nos vamos opor e que vamos propor. É esse o nosso trabalho. É isso que temos feito. Uma oposição serena, firme e com as ideias coerentes àquilo que nós sempre defendemos.
Qual foi a sua reação ao ler que o Governo e os partidos da esquerda pretendiam uma agenda para dez anos?
Os portugueses estão bem recordados do plano macroeconómico que o PS apresentou. É sempre bom lembrar que esse documento previa para este ano um crescimento do investimento para 7,8% e o investimento, além de não ter crescido, diminuiu. Todos esses documentos propagandísticos a que a esquerda é tão apegada no dia-a-dia, a nós gera-nos bastante desconfiança. É sempre uma questão de tempo até se demonstrarem sem qualquer tipo de sustentação.
Se o Bloco de Esquerda e o PCP tentarem chumbar as parcerias publico-privadas na saúde, o PSD juntar-se-á a eles contra o Governo outra vez?
Eu não vou antecipar a posição do partido acerca desse assunto, mas posso dizer-lhe como é que o PSD vai lidar com o facto de este Governo ter uma maioria incoerente. O dr. António Costa derrubou um governo legítimo depois das eleições com os partidos da esquerda que hoje estão coligados com ele, prometendo ao país uma maioria ‘estável e duradoura’. A verdade é que em matérias de Estado, como a defesa ou a política externa, em matérias centrais, como a economia, o Serviço Nacional de Saúde ou a reforma do Estado social, o que vemos é que existem diferenças de opinião entre os membros do governo e os partidos de esquerda. Aquilo que o PSD não estará disposto é para uma discussão casuística e pontual.
Então estão disponíveis para quê?
Para uma discussão estratégica. Nós não queremos discutir as PPP’s, queremos discutir o sistema nacional de saúde, que inclui o setor privado, o setor social e o setor público. Queremos uma discussão global, mais ampla. Connosco, foram devolvidos alguns hospitais às misericórdias, criando um envolvimento do setor social na saúde, e neste momento isso parou. Nós não estamos numa atitude de oposição radical, mas numa atitude de oposição responsável.
Há pouco falava de responsabilizações. Quando o Presidente da República diz que o défice ficar abaixo dos 3% deve-se a este Governo, qual é a sua reação?
Sabe que nós somos um partido institucionalista. Num plano político, confesso-lhe que não me merece nenhum comentário. Registamos o que o senhor Presidente da República diz e temos a nossa própria visão sobre os factos. No plano estritamente pessoal, e aqui na qualidade de cidadão, por vezes fico algo perplexo com as declarações que o senhor Presidente da República produz. São declarações que, a meu ver – e digo isto na qualidade de cidadão – não me parecem estar adequadas às circunstâncias e à realidade. Mas respeito a opinião do senhor Presidente da República.
É verdade que incentivou outro social-democrata a apresentar uma candidatura nas presidenciais?
Essas matérias não vou comentar. Percebo a razão de ser da pergunta, mas fundamentalmente foco-me naquilo que é o presente para olhar o futuro.
E a nível autárquico, para este ano, acha que o candidato do PSD para o Porto é um candidato vencedor?
O dr. Álvaro Almeida é um candidato com enormes méritos. É alguém altamente preparado do ponto de vista técnico e político. Tem uma carreira profissional, como académico, na área da economia, mas também como gestor público. É um profundo conhecedor da cidade. Tenho para mim que é o melhor candidato que nós poderíamos ter no Porto. Tem uma debilidade que me parece evidente: é que essas qualidades e a figura em si não são suficientemente conhecidas do grande público. Ora, por isso é que existem as campanhas e nós estamos muito confiantes que o facto de ele ser dado a conhecer e de ter oportunidade para partilhar as suas ideias para a cidade, possa resultar numa vitória eleitoral para o PSD. Eu sou amigo do dr. Rui Moreira, como sou amigo de muitos adversários políticos que tenho.
Acha que Rui Moreira é um adversário do PSD?
O dr. Rui Moreira fez uma opção política de aliança com o Partido Socialista.
Estranhou isso?
Eu acho que o dr. Rui Moreira foi eleito em determinadas circunstâncias em 2013, bastante específicas, e elas não se repetem neste quadro eleitoral contemporâneo.
O facto de o PSD não ter apoiado a candidatura do CDS em Lisboa, este ano, o acordo autárquico ter algumas dificuldades, mostra que há uma separação entre o PSD e os centristas?
Eu julgo que é natural. São dois partidos diferentes, com vida própria. Mas a realidade que ainda hoje está subjacente a nível autárquico é que há uma larguíssima plataforma de coligações que podem até superar as conseguidas em 2013.
Compreende que para o eleitorado do PSD em Lisboa seja estranho o maior partido da Assembleia não ter ainda um candidato?
Eu acho que as pessoas não compreenderam que há um tempo próprio para o líder de partido fazer as suas opções. Ele considera que ainda não chegou esse tempo.
Mas o líder de partido já tem o nome?
Eu não falo pelo líder de partido. Já fui porta-voz dele, mas por norma não nestas matérias. Há uma coisa em que eu posso sossegar: o PSD terá uma candidatura que, pelos seus méritos, possa vir a ganhar a Câmara de Lisboa.
Não sentiu o chamamento autárquico para Gaia?
Encerrei um ciclo autárquico em 2011 e considero que é um ciclo completamente encerrado. Só circunstâncias muito excecionais poderiam alterar isso. Não tenho posições deterministas e completamente fechadas sobre cada dossier, mas neste momento, não está na minha perspetiva.
O objetivo é mais nacional?
O objetivo é desempenhar o meu papel, ajudando o partido naquilo que for fundamental.
Por que é que toda a gente me diz que para ganhar o partido se precisa do Marco António Costa?
Acho isso um exagero, uma ficção. As pessoas precisam dos votos dos militantes. Não precisam de mim para nada. Aquilo que eu posso representar é alguém que tem uma atitude bastante pró-ativa no campo político e partidário. Não é segredo para ninguém que sou uma pessoa muito dedicada ao partido e à vida política.
Não se cansa, às vezes?
Todos temos os nossos momentos de interrogação…Particularmente quando isso toca e penaliza bastante a família. Mas gostava de voltar a dizer: no PSD, para ser líder, qualquer pessoa precisa do apoio dos militantes. Não precisa deste ou daquele.
Mas a sua influência nos militantes não é relevante?
Não. Não considero que isso seja verdade.
Em termos de potenciais candidatos à sucessão do atual líder [Pedro Passos Coelho], nunca se ouve o seu nome. É porque não tem interesse na liderança ou por uma questão de lealdade?
Eu sou um leal e inabalável companheiro de caminho do dr. Pedro Passos Coelho.
Então tem recusado muitos desafios?
Nem muitos nem poucos. Não tenho tido qualquer tipo de abordagem que pudesse colocar isso em causa. Há muito tempo que não tenho essa aspiração no meu horizonte, mas acima de tudo tenho um dever como todos nós. Permita-me que lhe diga isto com toda a sinceridade. Um dos nomes que tem sido amplamente citado como possível futuro líder do PSD é o dr. Luís Montenegro, líder parlamentar. Há muita especulação em volta do nome dele e parece-me legítimo que haja. É uma pessoa com altíssimas qualidades políticas. Um militante lealíssimo no combate político, sempre na primeira linha e ao lado do presidente de partido. É alguém que tem revelado qualidades extraordinárias na liderança da bancada. Eu julgo que as pessoas constroem as perceções externas baseadas naquilo que é a atividade de cada um, portanto toda esta discussão que tem havido sobre o partido já teve tantos altos e baixos que hoje nós sabemos: o dr. Pedro Passos Coelho é um líder incontestado, forte. E, espero eu e tudo farei por isso, voltará a ser primeiro-ministro.
A recolha de assinaturas para um congresso extraordinário não é uma contestação?
Você já viu as assinaturas? É das tais coisas… Dizem que existe, mas até hoje nenhuma das pessoas que me dizia que sabia que elas estavam a ser recolhidas as tinha visto… Temos aqui um enigma terrível…
Sobre Passos Coelho voltar a ser primeiro-ministro. O PSD precisa que as coisas corram mal para isso acontecer?
O PSD não precisa que as coisas corram mal para voltar ao poder. Por isso é que se tem oposto às políticas que têm desenvolvido essas situações graves. Este Governo é de uma cegueira total a propostas alternativas, a maioria de esquerda é de um radicalismo nunca visto na forma como aborda qualquer iniciativa que venha dos partidos da oposição. Nós não desejamos que as coisas corram mal ao país. Nós vemos as coisas correrem mal ao país por ação deste Governo e temos chamado a atenção para isso. Por isso é que continuamos a insistir em reformas que evitem que as taxas de juro cresçam, que o investimento caia, que o crescimento da economia seja anémico, que o desemprego baixe a um nível muito mais lento do que o verificado no passado. Os sinais são preocupantes. Nenhum político deseja assumir o país nas condições em que nós assumimos em 2011. É terrível.
E acha que vai voltar a acontecer?
Espero que não. Espero que o Governo tenha o juízo necessário para evitar que isso aconteça.
Mas tem?
Não o tem revelado, mas ainda está a tempo de tomar um conjunto de decisões fundamentais para evitar a degradação da situação económica e social do país e garantir que o país está inteiramente protegido de circunstâncias semelhantes às do passado.
Acha que as notícias que saíram sobre processos judiciais relacionados consigo atrasaram a sua ascensão no PSD?
Não, nada. Nem a minha ascensão é assim tão relevante. Não considero que tenha tido qualquer efeito. Nós, na vida pública, temos que estar preparados para qualquer circunstância. É assim que as coisas são.
Parece-me assumidamente ativo na vida política, mas quando falamos em ambições pessoais não a deixa transparecer. Não gostava de ter sido ministro?
Eu não sou uma pessoa que viva atormentada e preocupada com o meu futuro político. Vivo o meu trabalho com uma grande tranquilidade. No início desta entrevista, fez uma pergunta sobre o perfil da minha intervenção pública. Eu respondi que por opção própria devia fazer um resguardo porque vinha de três anos muito intensos e havia uma geração de novos políticos que tem vindo a desempenhar o seu papel exemplarmente. Mas não lhe disse que no tempo em que estive ausente da praça pública estava reservado a tratar de matérias importantes.
Por exemplo?
O presidente do partido incumbiu-me de lançar o fórum das políticas sociais, no qual tive o apoio inestimável de vários colegas. A minha colega vice-presidente de partido Teresa Morais, vice-presidentes de bancada, muitos independentes. Desde o verão de 2016 fizemos mais de 40 sessões, ouvimos mais de 2000 pessoas, com uma duração em média de 3 horas e meia. Gosto de ouvir as pessoas falarem livremente sobre os problemas e as soluções que acreditam serem as melhores. Isto foi feito sem qualquer imprensa nacional, só estava aberto à imprensa local, e passou completamente despercebido apesar de ter sido feito em todo o país.
Então acha que as notícias do seu “desaparecimento” foram exageradas?
Não sei se foi um exagero ou não, estou só a dizer-lhe o que andei a fazer. Fomos construindo um conjunto de informações bastante relevantes para políticas e propostas nas áreas sociais.
O termo jovem turco é muito utilizado para descrever vultos com potencial nos partidos. Por que é nunca o ouvimos relacionado consigo? Nunca foi um jovem turco?
Talvez porque nunca tive tempo para ser jovem…
O coordenador do programa autárquico do PSD/Lisboa disse que Passos Coelho se devia demitir caso não conseguisse mais câmaras que o PS, nas autárquicas desde ano. Concorda?
Não me merece nenhum comentário. Parece-me uma ligação despropositada. O dr. Pedro Passos Coelho deve ser candidato a primeiro-ministro e eu tudo farei para que volte a sê-lo.
E Rui Rio devia ir ao próximo congresso?
O partido é livre. O dr. Rui Rio deve fazer aquilo que entender. Não me cabe a mim decidir por ele.
