Segundo avança o Correio da Manhã, depois de o Ministério Público ter pedido escusa, o Supremo Tribunal afasta agora Rui Rangel do processo que envolve o recurso de Sócrates, no âmbito da Operação Marquês.
No mês passado, o Ministério Público já tinha pedido escusa do juiz, por “considerar existir motivo sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a imparcialidade do magistrado judicial”.
Rui Rangel deveria ficar responsável pela decisão sobre o pedido de nulidade do processo, feito por José Sócrates. No entanto, o Ministério Público pediu escusa, para que não fosse o juiz a decidir sobre o recurso do antigo primeiro-ministro.
Em setembro de 2015, Rangel decidiu a favor de Sócrates, tendo determinado que não se justificava a continuação do segredo de justiça na “Operação Marquês”.
A investigação de José Sócrates foi prolongada até ao dia 17 de março deste ano, algo que levou o mesmo a pedir a nulidade da mesma e a afirmar que iria processar o Estado: “entreguei hoje no tribunal competente uma ação contra o Estado. Se o Estado não arquiva, nem acusa, acuso eu”.
Recorde-se que o antigo primeiro-ministro foi detido no dia 21 de novembro de 2014, no aeroporto de Lisboa, por estar indiciado pelos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção passiva para ato ilícito.
José Sócrates esteve preso preventivamente durante 288 dias e 42 dias em prisão domiciliária.
