A nova comissão que tem, como disse Ferro, "uma prima próxima" na primeira comissão à CGD que ainda decorre tomou hoje posse.
Quase gémea da outra comissão de inquérito à Caixa, tem os mesmos coordenadores em quase todos os partidos. Quase, porque o PSD optou por mexer na equipa.
Hugo Soares no banco
Desta vez, Hugo Soares – coordenador da outra comissão – ficou literalmente no banco, observando das cadeiras dos assessores a tomada de posse dos outros deputados.
"Não fazia sentido estar nas duas, até porque os horários podem coincidir", comentou ao i Hugo Soares, levantando uma questão que não impediu os outros partidos de repetir os coordenadores.
João Paulo Correia será o coordenador do PS, Moisés Ferreira o do BE, Miguel Tiago do PCP, João Almeida o do CDS.
No caso do PSD, o lugar será ocupado por Luís Marques Guedes.
Com "dr", mas sem CGD
O nome da nova comissão é longo, faz referência expressa ao título académico de António Domingues e curiosamente não inclui nenhuma referência à CGD.
Esta será a "Comissão Parlamentar de Inquérito à atuação do XXI Governo Constitucional no que se relaciona com a nomeação e a demissão da administração do dr. António Domingues".
O seu presidente, José Pedro Aguiar-Branco, espera que seja uma comissão para "acabar com o diz que disse" e "contribuir para a dignificação do Parlamento".
Aguiar-Branco, que já tinha dito que não queria que esta "fosse a Comissão dos sms", diz que era desejável que houvesse uma "despartidarização" nesta comissão de inquérito.
A missão pode ser complicada depois do tom tenso que a discussão atingiu na outra comissão de inquérito à CGD e talvez tenha sido por isso que o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, considerou que Aguiar-Branco vai desempenhar "um papel não invejável".
Aguiar-Branco não revela como lidará com pedido de SMS
Para já, Aguiar-Branco diz que "é redutor" encarar esta comissão como o lugar para apurar se os SMS trocados entre Mário Centeno e António Domingues provam ou não que o ministro das Finanças prometeu ao administrador isentá-lo da obrigação de apresentar declarações de rendimentos.
O presidente da comissão indicado pelo PSD – por ser o partido que juntamente com o CDS fez o requerimento potestativo para a sua constituição – acha que haverá mais tema para lá dos SMS.
Aguiar-Branco não revela, porém, se entende que pedir o acesso a essas comunicações electrónicas viola ou não a Constituição, como já defendeu Mota Amaral.
"O pai da Constituição, Jorge Miranda, veio defender uma tese diferente", apontou José Pedro Aguiar-Branco, recusando também revelar como lidará com um eventual requerimento potestativo para aceder aos SMS trocados entre Centeno e Domingues.
"Quando a questão se colocar, ver-se-á como será tratada", limitou-se a responder aos jornalistas cá fora, já depois da tomada de posse da Comissão que tem agora quatro meses para apurar que condições foram negociadas para que António Domingues aceitasse liderar a CGD e que circunstâncias levaram à sua demissão.
