O Ministério do Ambiente anunciou hoje que a concorrência no ramo da reciclagem vai mesmo avançar a 1 de abril e que foram identificadas medidas para assegurar que o período de transição decorre sem problemas. Até aqui, as empresas portuguesas pagavam uma taxa à Sociedade Ponto Verde pela retoma de embalagens, verba que financiava a recolha dos ecopontos e a triagem dos produtos nos centros de reciclagem. Era este circuito que garantia o sistema de reciclagem no país.
Dada à indefinição das novas regras quando desde o ano passado há uma segunda empresa licenciada para intervir nestas operações, a empresa Novo Verde, a Sociedade Ponto Verde tinha anunciado a suspensão dos pagamentos a nível nacional, o que o setor temia que pusesse em causa a recolha dos ecopontos e o tratamento do lixo nas próximas semanas.
Ontem o governo reuniu de emergência com os intervenientes. Em comunicado, o Ministério do Ambiente diz ter chegado a entendimento com a Sociedade Ponto Verde, que retomará os pagamentos até ao final do mês.
O Ministério do Ambiente reuniu também com os Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (SGRU), empresas que asseguram a recolha e tratamento de lixo nas autarquias, no sentido de avaliar o funcionamento do atual Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens e, identificar os eventuais fatores críticos que possam vir a ocorrer no período de transição para o novo modelo de gestão, informa a mesma nota.
A empresa Novo Verde já reagiu. “Até ao dia 31 de Março de 2017 é competência exclusiva da Sociedade Ponto Verde assegurar o normal funcionamento do Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens (SIGRE)”, diz um comunicado da empresa. “A Novo Verde mostra-se confiante de que a 1 de Abril de 2017 estarão implementados, por parte das autoridades competentes, os requisitos necessários com vista à coexistência das duas entidades gestoras licenciadas, num ambiente de salutar e necessária concorrência.
Atualmente Portugal recicla apenas 36% do lixo. O objetivo é aumentar esta percentagem e reduzir o lixo que vai parar a aterros. Em declarações à TSF, o secretário de Estado do Ambiente Carlos Martins assumiu que, no futuro, as contrapartidas a pagar pelas duas empresas serão iguais.
