Se a análise se focasse apenas no ensino obrigatório, Portugal já fugia à média da OCDE. No 1.o e 2.o ciclos do ensino básico, a média de horas é de 822 anuais, enquanto os restantes países se ficam pelas 799.
Ao agregar a esta carga aquela correspondente ao ensino não obrigatório, ou seja, todas as atividades de enriquecimento curricular e que variam consoante a oferta de cada escola, Portugal sobe ainda mais no ranking. No total, os alunos entre o primeiro e sexto ano passam um total de 1039 horas na escola, entre aulas obrigatórias (822) e não obrigatórias (217), o que põe Portugal no top dos países onde os alunos passam mais de mil horas na escola – com a mesma carga horária está o Chile e os dois países apenas são ultrapassados pela Grécia, com 1065 horas, e a Dinamarca, com 1051.
No 3.o ciclo, a carga diminui para um total de 919 horas e essa diferença de 120 horas justifica-se pelo elevado número de horas de ensino não obrigatório nos primeiros anos de escolaridade. Na prática, a carga horária dos alunos mais jovens é claramente superior à dos alunos mais velhos: os alunos dos 6 aos 9 anos têm, em média, mais 187 horas de ensino por ano que os alunos de 14 anos, enquanto os de 10 e 11 anos têm mais 65 horas.
Desequilíbrios
O Conselho Nacional de Educação (CNE), autor do estudo que mede o tempo e a organização escolar, considera que existem “de-sequilíbrios na distribuição dos tempos letivos”, uma vez que o tempo mínimo obrigatório nos primeiros anos de escolaridade coloca Portugal acima da média da OCDE (4932 horas, em comparação com 4621 horas) e, nos ciclos seguintes, Portugal (2675 horas) fica aquém da média da OCDE (2919 horas).
David Justino, presidente do CNE, assina a introdução do estudo, na qual lembra que “mais tempo escolar não significa melhor tempo escolar”, assim como “um curriculum mais denso de conteúdos poderá não significar a sua melhor aprendizagem”. Com isto, David Justino apela a que se olhe mais para a qualidade dos recursos – e não para a quantidade – e que à “abordagem extensiva do currículo” se oponha a “intensidade dos processos de ensino e aprendizagem”.
Horários
O estudo conclui que as escolas tendem a organizar os seus horários da mesma forma, mesmo quando falamos de escolas com maior autonomia de gestão. Além disso, o CNE denota uma tendência para concentrar as disciplinas mais exigentes, algo que pode influenciar o rendimento dos alunos. “À desejável alternância entre estes dois tipos de disciplinas opõe-se a recorrente concentração em alguns períodos do dia ou em alguns dias da semana”, pode ler-se no documento.
Quanto aos tempos de aulas, o CNE reconhece o recurso generalizado a dois blocos de 90 ou 100 minutos de aula seguidos, “o que pode representar, por um lado, uma oportunidade para o desenvolvimento das aprendizagens, mas, por outro, um risco de dificuldades acrescidas na gestão dos comportamentos em sala de aula”.
Fazendo uma comparação com outros países, o Concelho Nacional de Educação deixa mais uma vez no ar a ideia de reduzir a extensão das férias de verão, compensada por mais pausas ao longo do ano.
