O BE leva amanhã ao Parlamento um projeto de resolução que recomenda ao ministro das Finanças que proponha ao Conselho de Ministros a destituição de Carlos Costa do lugar de governador do Banco de Portugal.
"Não podemos assistir àquilo que aconteceu no BES, àquilo que aconteceu no Banif, olhar para aquela que é atuação do Banco de Portugal e não tirar uma conclusão", afirma a deputada Mariana Mortágua, para quem essa conclusão "é muito simples" e só pode ser uma.
"É que o governador do Banco de Portugal, que é o responsável máximo e que interveio em todos estes processos de supervisão, falhou", aponta Mortágua.
Ora, é com base nessas falhas que o BE acredita ser possível sustentar um processo para o afastar das funções para as quais foi reconduzido pelo Governo de Passos e Portas.
É que o governador do Banco de Portugal tem estatuto de inamovível – isto, é não pode ser demitido -, mas esse estatuto pode ser posto em causa caso se comprovem falhas graves no exercício das suas funções.
Para o BE, as provas dessas falhas graves são várias e estão compiladas nos relatórios das comissões parlamentares de inquérito ao BES e ao Banif. "As conclusões estão todas lá", garante Mortágua.
Mariana Mortágua diz mesmo que Carlos Costa "falhou gravemente em vários aspetos", pelo que "não tem condições para se manter à frente da instituição.
"Isto não é um ataque ao Banco de Portugal", frisa a bloquista, afirmando que o objetivo do seu partido é precisamente "defender a credibilidade do Banco de Portugal".
Mortágua diz que está comprovada a incpacidade de articulação do Banco de Portugal com os outros órgãos supervisores, "sobretudo no caso do BES", e aponta o dedo ao facto de Costa ter deixado Ricardo Salgado à frente do banco até um mês antes da sua resolução.
De resto, Mariana Mortágua critica a forma como Carlos Costa pediu uma auditoria interna a uma consultora, não revelando as conclusões sobre as falhas apontadas ao Parlamento, apesar dos pedidos que foram feitos pelos deputados.
"Esse relatório é de ninguém", lamenta Mortágua.
