“Se fosse ministro das Finanças, eu próprio gostaria que essas comunicações [sms] fossem colocadas ao conhecimento público, porque daí resultaria tudo aquilo que era a demonstração da prova daquilo que eu digo. Portanto, se fosse ministro das Finanças colocaria isso em meu benefício, daquilo que quero que as pessoas pensem de mim. Neste caso concreto, até o ministro Mário Centeno deve ser o primeiro interessado em que não haja dúvidas numa matéria que é importante do ponto de vista da sua relação institucional”, defende Aguiar Branco em entrevista ao Observador.
O antigo ministro da Defesa no governo de Passos Coelho, que não quer ver aquela comissão refém do caso dos sms trocados entre Centeno e Domingues, recusa pronunciar-se sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade de um eventual pedido para entrega das mensagens. Todavia, esclarece que terá “uma palavra a dizer” se a questão for colocada durante os trabalhos.
Mas, lá vai lembrando que “do ponto de vista jurídico essa matéria [da constitucionalidade] tem sido objeto de diversas interpretações”.
“Há quem entenda que sim, há quem entenda que não. Jorge Miranda, que é considerado o pai da Constituição, considera que, nas circunstâncias em que aconteceram as comunicações, é numa relação institucional e não privada”.
Mas, prosseguiu, “como presidente da CPI, quero ter um direito de reserva para quando isso acontecer. Não quero agora dar a minha opinião”.
Recorda que, enquanto ministro da Defesa, também foi “sujeito a uma comissão de inquérito” – sobre os estaleiros de Viana – e facultou “tudo aquilo que havia do ministério: emails, cartas e ofícios”.
Aguiar Branco considera ainda que “o desempenho deste governo é meritório”, mas “só na medida em que não estragou muito”.
Não deixa, contudo de acusar António Costa de “só pensar no soundbyte” e diz que se está perante um primeiro-ministro “em regime de substituição”, mas “mais habilidoso” quando se faz uma comparação com Pedro Passos Coelho.
