Combustíveis: CDS exige explicações ao Governo sobre imposto

O CDS requereu para amanhã um debate de atualidade no Parlamento sobre o “aumento do imposto sobre os combustíveis”.

Os centristas não vão largar o tema do imposto sobre combustíveis para perceber se "a palavra dada é mesmo honrada", como gosta de dizer António Costa.

O CDS já tinha confrontado ontem o ministro das Finanças Mário Centeno com o facto de estar por cumprir a promessa de acabar com este imposto quando o preço da gasolina e do gasóleo subissem o suficiente para compensar a receita perdida no IVA com a queda do petróleo em 2015.

Centeno optou por ignorar a pergunta de Cecília Meireles.

Como também ainda está sem resposta o pedido centrista de ouvir em comissão o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade.

Agora, o deputado Luís Pedro Mota Soares anunciou que vai chamar amanhã o Governo para vir dar explicações sobre este tema.

Mota Soares explica que "o Governo tinha prometido acabar com o imposto quando fosse atingida a neutralidade fiscal".

O imposto sobre combustíveis foi introduzido para compensar a descida da receita de IVA de cerca de 65 milhões de euros nos cofres do Estado, provocada pelo baixo preço do petróleo em 2015.

"Neste momento, o petróleo já voltou a subir e o imposto mantém-se", frisa Mota Soares, explicando que em 2016 este imposto rendeu uma receita de 311 milhões de euros.

"Foi um ganho de cerca de 250 milhões de euros líquidos", nota o deputado, que diz que esse valor pago pelos contribuintes representa uma fatura pesada para as famílias e as empresas.