O Ministério da Educação quer, pelo menos, 140 escolas públicas e privadas a avançar em setembro com as alterações na gestão dos currículos das disciplinas. Em causa está a chamada “flexibilização curricular”, que o Ministério da Educação tinha a intenção de adotar em todas as escolas no próximo ano letivo, mas que agora vai ser implementada apenas num grupo de escolas através de um projeto-piloto, depois de ter sido travada pelo primeiro-ministro e pelo Presidente da República.
O i sabe que, até à data, há 190 agrupamentos de escolas que manifestaram interesse em fazer parte do projeto-piloto. No entanto, nem todas deram resposta definitiva. O prazo dado pelo Ministério da Educação para uma resposta final termina na próxima segunda-feira (dia 15).
Se alguns poderão não avançar, o universo de escolas do projeto-piloto estimado pelo Ministério da Educação foi assumido numa resposta enviada ao CDS através do Parlamento. Um número bem acima da expectativa inicial da tutela, que apontava para 50 agrupamentos.
Questionado pelo i, numa altura em que se está a quatro meses do arranque do próximo ano letivo, o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues recusa revelar quais são as escolas interessadas em avançar com a reforma, quantas são públicas e privadas ou em que zonas do país se encontram.
Projeto-piloto inclui escolas públicas e privadas Sabe-se apenas que nas 140 escolas do projeto-piloto estarão incluídas escolas do básico e secundário públicas – algumas delas convidadas diretamente pelo Ministério – e privadas. Entre as públicas algumas têm contrato de autonomia. Ou seja, já têm em prática muitas das medidas previstas para a flexibilização curricular, não havendo alterações significativas a adotar pelas escolas.
Decisão cabe a cada escola A decisão de avançar com a reforma curricular no próximo ano letivo cabe a cada escola, sendo que a opção terá que ser votada em conselho pedagógico – órgão que inclui os professores que são coordenadores dos departamentos disciplinares, os coordenadores de direção de turma e toda a direção dos estabelecimentos escolares.
Caso decidam avançar, as escolas devem “informar os pais ou os encarregados de educação da participação neste projeto-piloto”, lê-se na resposta enviada pela tutela ao Parlamento. Além disso, para “implementar o projeto”, as escolas “terão formação” dada pelo Ministério da Educação, acrescenta ainda a resposta do gabinete de Tiago Brandão Rodrigues.
No entanto, os diretores ouvidos pelo i preveem que, por falta de tempo “não será possível a realização da formação”. A acontecer, os diretores apontam que só no final de julho será possível informar os professores sobre as medidas a adotar, “sempre depois do final deste ano letivo”.
Medidas apresentadas pelo secretário de Estado
As medidas previstas foram apresentadas às escolas pelo secretário de Estado da Educação, João Costa, na semana passada, em Coimbra. Pretende-se a alteração da gestão das aulas e das matérias das disciplinas que se devem focar “no essencial”, havendo vários cenários possíveis para as escolas.
Os diretores podem optar pela fusão de algumas disciplinas, como a Física e a Química com as Ciências Naturais, e alargar a fusão da História com a Geografia (que já acontece nos 5º e 6º anos) a mais níveis de escolaridade.
Nesse caso, os professores destas disciplinas podem trabalhar os conteúdos e planear as aulas em conjunto, cabendo a gestão à escola. “Em bom rigor pode haver uma semana em que os alunos não veem um professor (de alguma destas disciplinas) e até é possível os dois professores combinarem e estarem os dois dentro da sala de aula, de acordo com a planificação integrada”, explicou João Costa.
Outro dos cenários possíveis é a escola parar de cumprir o programa da disciplina durante uma semana do 1.º período do ano letivo para trabalhar outros temas. Todo os resultados das medidas adotadas pelas escolas serão acompanhados pela Inspeção Geral da Educação, pela Direção Geral de Educação e pela Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, através de avaliação externa.
