O governo vai sentar-se à mesa com as autarquias, “nos próximos dias”, para discutir e negociar algumas medidas para o próximo ano letivo. Um dos pontos que vão estar em cima da mesa será o encerramento, ou não, das escolas do 1.o ciclo com poucos alunos, avançou ao i o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado.
Desde 2001/02 que, todos os anos – à exceção do anterior ministro Nuno Crato que, em anos de eleições, não fechou escolas –, os vários governos têm vindo a encerrar os estabelecimentos escolares do 1.o ciclo com menos de 21 alunos. Mas tendo em conta que este é um ano de eleições autárquicas, o ministro Tiago Brandão Rodrigues poderá seguir a mesma estratégia do seu antecessor e não encerrar escolas. Desta forma, o governo evita a contestação que tem sido recorrente, sobretudo em localidades mais pequenas e do interior do país, como resultado do fecho das escolas (ver caixa ao lado).
Esta é, aliás, a previsão das escolas e dos politólogos ouvidos pelo i, que recordam que o governo já adiou a aplicação de algumas medidas previstas inicialmente para este ano e que acabaram por ser adiadas para evitar contestação, como é o caso da reforma curricular (flexibilização curricular).
Nas últimas semanas, as escolas têm vindo a reunir com os delegados regionais e com as autarquias, não estando previsto o encerramento de escolas fora de cenário. No entanto, a decisão cabe ao executivo de António Costa, sendo necessário o acordo não vinculativo das autarquias que, em alguns casos, até podem sugerir o encerramento de alguns estabelecimentos escolares.
Para formalizar as negociações, o Ministério da Educação ficou de enviar ainda hoje às autarquias um documento que traça o plano de arranque do ano letivo. O documento “será discutido amanhã em reunião do conselho diretivo da ANMP e será a base para as negociações”, adiantou ao i Manuel Machado.
Escolas e politólogos não preveem fechos
Os vários politólogos e estabelecimentos de ensino ouvidos pelo i não preveem o fecho de escolas este ano. “É mais difícil haver encerramentos em anos de eleições autárquicas”, salienta o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira. O dirigente escolar sublinha ainda que o que tem sido dito por parte da tutela, durante as reuniões que já decorreram para preparar o próximo ano letivo, é que “contra a opinião das autarquias não haverá encerramentos”.
Também o politólogo António Costa Pinto não tem dúvidas e diz ao i que o governo “tem mesmo de evitar o fecho de escolas” de forma a eludir “fenómenos perigosos de contágio de protestos”, como se vê, por exemplo, no fecho dos balcões da Caixa Geral de Depósitos. Por isso, remata Costa Pinto, “seguramente” que o PS “vai evitar o fecho de escolas”, sob pena de este vir a ser um dos temas quentes na campanha, correndo o risco de perder algumas câmaras socialistas. Opinião partilhada por João Cardoso Rosas, que também prevê que o governo “provavelmente vai adiar para o próximo ano o fecho das escolas”, lembrando que se tem visto “da parte do Ministério da Educação algumas cautelas relacionadas com o calendário eleitoral”.
Questionado pelo i, o Ministério da Educação não diz se vai ou não encerrar escolas, adiantando apenas que “as reuniões de rede, também com as autarquias, estão a decorrer”.
Pais querem ser ouvidos no processo
Tanto os pais como as escolas apontam várias vantagens para os alunos no encerramento dos estabelecimentos com poucos estudantes. Desde logo, o acesso a ferramentas pedagógicas ou o desenvolvimento da sociabilização e das aprendizagens dos alunos.
Mas nem tudo é um mar de rosas, lembram os diretores e os pais. Isto porque, há casos em que as escolas para onde são transferidos os alunos “ficam a mais de 20 quilómetros” da antiga escola, sendo necessário que “crianças com seis anos acordem às 6 horas para se deslocarem para a escola”, regressando a casa “muito tarde”. E este é um motivo para que a Confederação Nacional Independente de Pais e Encarregados de Educação (CNIPE) classifique como “negativo” o fecho das escolas, apontando ainda “um afastamento, desumanização e falta de apoio” aos alunos, que ficam “concentrados em grandes centros escolares”, diz o presidente, Rui Martins.
Por isso, avisa o presidente da Confederação de Pais (Confap), Jorge Ascensão, os pais “deviam ser envolvidos nesta discussão”. Desde logo, justifica “para poderem perceber melhor as razões do fecho da escola e para explicarem o impacto que tem na vida dos alunos”.
