O Ministério Público decidiu arquivar o inquérito à morte de um jovem de 29 anos no Hospital de S. José, em dezembro de 2015. David Duarte chegou à unidade transferido do Hospital de Santarém, com um diagnóstico de rutura de aneurisma. A transferência aconteceu numa sexta-feira. Como não havia equipa de neurocirurgia disponível, a operação foi adiada para a segunda-feira seguinte, mas o jovem não sobreviveu – morreu na madrugada desse dia.
Numa nota disponibilizada ontem pela Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, o MP faz saber que foi determinado “o arquivamento da participação pelos crimes de recusa de médico, intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos e homicídio por negligência contra os profissionais de saúde e decisores políticos”.
Relativamente às responsabilidades políticas e civis ou administrativas por parte de dirigentes e administrações regionais ou setoriais e ministérios, o MP fala de uma situação de ato ou omissão no desempenho de cargo ou função, mas refere que tal não configura “ato ilícito, culposo e punível”.
Já relativamente aos profissionais de saúde, informou o Ministério Público, “em nenhuma das condutas médicas efetuadas (seja na avaliação, seja no percurso do internamento) resultou indiciado que estes tivessem violado as leges artis”, ou seja, as boas práticas clínicas.
Contradições
Na sequência da morte de David Duarte, o então presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Luís Cunha Ribeiro, e os administradores hospitalares Teresa Sustelo (Lisboa Central) e Carlos Martins (Lisboa Norte) chegaram a apresentar a demissão. Cunha Ribeiro chegou a associar a falta de cirurgiões disponíveis para operar David Duarte aos cortes então impostos na saúde, nomeadamente no trabalho extraordinário. Cunha Ribeiro, nos últimos meses envolvido no processo Octapharma, que investiga corrupção na compra de plasma sanguíneo pelos hospitais públicos, chegou a dizer numa entrevista à revista “Sábado”, ainda em dezembro de 2015, que considerava pouco explicável um doente ficar a aguardar e não ser chamado ninguém para resolver o problema._“ Se um médico aceita receber um doente, é para o tratar; se não o consegue fazer, transfere-o”, disse, questionando a aceitação da transferência de Santarém por parte da unidade de neurocirurgia do S. José.
O caso não tardou a revelar contradições. Em janeiro seguinte, a Sociedade de Neurocirurgia afirmou publicamente que o jovem tinha tido o acompanhamento adequado nestes casos. Carlos Vara Luiz, em declarações à TSF, disse que “o tratamento precoce de aneurismas rotos vai até às 72 horas e o doente ia ser operado às 60 horas, ou seja, estava perfeitamente dentro das normas internacionais”. Também o inquérito da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) resultou na ilibação do hospital.
No final do ano passado, o “Expresso” já tinha avançado que os relatórios de peritagens pedidas pelo MP atestavam que não tinha havido negligência na assistência ao jovem e que as boas práticas tinham sido seguidas. O desfecho foi agora conhecido. Ao semanário, a advogada da família disse ontem que vão analisar o despacho do MP, remetendo conclusões para mais tarde.
