O prazo está dado. Caso o Ministério da Educação não acolha na terça-feira as propostas dos sindicatos – sobre o descongelamento das carreiras, sobre a aposentação e sobre as regras que permitem a entrada de mais professores nos quadros – haverá greve a 21 de junho.
Para esse mesmo dia estão marcados os exames nacionais às disciplinas de Física e Química, de Geografia e de História de Arte para os alunos do 11.º ano. Também para esse dia estão marcadas as provas de aferição a Matemática e Estudo do Meio para os alunos do 2.º ano.
Será a primeira greve enfrentada pelo ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues, que conta com um ano e meio de mandato.
“Estamos disponíveis para dialogar”, salientam os dirigentes sindicais da FNE, João Dias da Silva, e da Fenprof, Mário Nogueira. Mas, avisam, “se na reunião de dia 6 de junho não houver respostas suficientes às questões, que temos vindo a apresentar ao ministério sucessivamente, e que têm sido sempre empurradas para a frente sem solução, entregamos o pré-aviso de greve”, disseram ao i em uníssono a FNE e a Fenprof.
“A greve está nas mãos do ministro”, salienta ao i o Mário Nogueira, que explica ainda que a data foi conversada entre os sindicatos mas “não é uma greve conjunta e sim uma luta conjunta” dos professores.
O que querem os sindicatos Uma das medidas em causa passa pelo descongelamento das carreiras para os professores, previsto para 2018 em toda a função pública, depois de terem estado congeladas durante quase dez anos.
Ainda não são conhecidas as intenções do ministro quanto à contagem do tempo de serviço, mas os sindicatos querem negociar que os anos de serviço dos docentes, durante o período de congelamento, sejam contabilizados com efeitos de progressão na carreira, mesmo que “seja de forma faseada”, explica Mário Nogueira.
Outra das medidas passa pela alteração às regras da aposentação dos professores. Tal como quase toda a Funçã Pública, os professsores podem passar à reforma sem penalizações aos 66 anos de idade e 45 anos de serviço. Os sindicatos querem que os professores passem à aposentação sem cortes na reforma aos 36 anos de serviço, independentemente a idade. Reras que são aplicadas aos GNR e que os sindicatos também reclamam devido ao “desgaste da profissão”, diz João Dias da Silva.
Além disso, tanto a FNE como a Fenprof querem um compromisso da parte da tutela em como serão realizadas mais vinculações extraordinárias, até ao final da legislatura. Trata-se de um concurso que permite a passagem aos quadros dos contratados que no final de cada ano letivo completem cinco anos de serviço contabilizando também cinco contratos nos últimos seis anos.
Aqui os sindicatos querem que os cerca de mil professores do ensino artístico também possam concorrer à vinsulação estraordinária. Os sindicatos exigem ainda que a tutela abra em cada uma das vinculações extraordinárias um número de vagas nos quadros que seja equivalente ao número de professores que preencham os requisitos exigidos. O que este ano não aconteceu. De acordo com as listas publicadas pela Direção Geral da Administração Escolar houve menos 898 vagas face ao número de docentes que passariam aos quadros de acordo com as regras.
Mas, para já, “com urgência” os sindicatos querem conhecer o despacho de organização do próximo ano letivo, onde estão previstas as regras dos horários e da distribuição de serviço entre os professores. O que ainda não aconteceu.
Falta de resposta do Ministério O pacote de medidas reclamadas pelo sindicato tem vindo a ser discutido desde o início deste ano letivo mas “sem qualquer resposta” do ministério, dizem os sindicatos. E numa altura em que o governo já se encontra a preparar o Orçamento do Estado para 2018, os sindicatos decidiram agora apertar o cerco ao ministro Tiago Brandão Rodrigues com uma greve no horizonte.
No próximo ano letivo, os professores precisam de se “sentir que vai haver mudanças, precisam de ser reconhecidos e que as condições de trabalho vão ser valorizadas”, alerta ao i o secretário-geral da Federação Nacional de Educação, João Dias da Silva.
A última vez que os professores fizeram greve aos exames nacionais foi a 17 de Junho de 2013, dia do exame nacional de Português do 12.º ano que seria realizado por 15 mil alunos. Na altura o então ministro da Educação Nuno Crato acabou por adiar a prova para dia 2 de Julho.
