Os professores estão, até à última, a tentar negociar com o Ministério da Educação de forma a travar a greve marcada para amanhã.
Sem acordo sobre as reivindicações dos sindicatos – que passam pela progressão na carreira e pela entrada nos quadros de mais docentes –, os professores saíram da 5 de Outubro com a greve no horizonte, sendo a primeira que Tiago Brandão Rodrigues irá enfrentar desde que assumiu a pasta. No entanto, os sindicatos enviaram à tutela, ainda durante o dia de ontem, um conjunto de propostas para que esta analise se as inclui, ou não, num documento de compromisso sobre medidas que serão tomadas no futuro. A Fenprof diz que o ministro está “irredutível” mas, caso exista uma aproximação às reivindicações dos sindicatos, a greve poderá ainda ser desconvocada.
O protesto dos professores acontecerá no mesmo dia em que 76 mil alunos do secundário realizam exames nacionais às disciplinas de Física e Química, de Geografia e de História de Arte para os alunos do 11.o ano. Também para esse dia estão marcadas as provas de aferição a Matemática e Estudo do Meio para os alunos do 2.o ano.
Por isso, na semana passada, o governo solicitou os serviços mínimos à greve que foram decretados pelo colégio arbitral. Desta forma, cada escola terá de ter dois professores por cada sala de exame, um docente para receber as provas que são entregues pela GNR e um grupo de professores, que será definido por cada estabelecimento escolar, para o secretariado de exames. No caso das provas de aferição, as escolas terão de ter um professor por cada sala.
Com a fixação dos serviços mínimos, o Ministério da Educação entende que “estão reunidas as condições para que estas provas e exames se realizem dentro da necessária normalidade”.
O que querem os sindicatos
Uma das reivindicações dos sindicatos passa por clarificar o descongelamento das carreiras para os professores, previsto para 2018 em toda a função pública, depois de terem estado congeladas durante quase dez anos.
Ainda não são conhecidas as intenções do ministro quanto à contagem do tempo de serviço, mas os sindicatos querem negociar que os anos de serviço dos docentes, durante o período de congelamento, sejam contabilizados com efeitos de progressão na carreira, mesmo que “seja de forma faseada”, explica Mário Nogueira.
Outra das medidas passa pela alteração às regras da aposentação dos professores. Tal como quase toda a função pública, os professores podem passar à reforma sem penalizações aos 66 anos de idade e 45 anos de serviço. Os sindicatos querem que os professores passem à aposentação sem cortes na reforma aos 36 anos de serviço, independentemente da idade – regras que são aplicadas aos GNR e que os sindicatos também reclamam devido ao “desgaste da profissão”, diz João Dias da Silva.
Além disso, tanto a FNE como a Fenprof querem um compromisso da parte da tutela em como entrarão nos quadros todos os docentes que cumpram os requisitos da vinculação extraordinária. Este ano, os sindicatos apontam que há menos 900 vagas face às que deveriam existir.
