O presidente da Autoridade Nacional da Proteção Civil, o coronel Joaquim Leitão, não recebeu o parecer positivo do Conselho Superior de Oficiais do Exército aquando da sua nomeação pelo Governo liderado por António Costa. Sobre a escolha de Leitão para a liderança da Proteção Civil, o Governo recebeu um parecer negativo, que optou por ignorar.
O parecer do Conselho Superior de Oficiais do Exército – órgão que reúne todos os generais de patente de três estrelas e acima em funções, assim como o Chefe do Estado Maior do Exército, o general Rovisco Duarte – é obrigatório para qualquer militar nomeado para funções na administração pública externas às Forças Armadas. Ainda assim, a atual ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, optou por dar posse ao coronel.
O documento, a que o SOL teve acesso, recomendava que fosse nomeado um general para o cargo. O facto de o presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil ter de assumir o comando de operações face a oficiais das Forças Armadas faz com que Joaquim Leitão tenha poder de ordem em relação a generais, que são seus superiores em patente militar, o que causa um conflito hierárquico e um constrangimento entre o presidente da Proteção Civil e os membros das Forças Armadas.
Um oficial escutado pelo SOL que requereu reserva de anonimato aponta: «Leitão é mal amado em muito lugar. Ter sido o primeiro não oficial-general a ir para o cargo é, no mínimo, estranho». O mesmo militar do exército português, todavia, aponta um motivo para esse facto: «Acho que a mulher dele tem algum peso e ele tem chegado onde chegou por causa dela». Já entre operacionais da Proteção Civil ouvidos pelo SOL, a impressão recolhida também não é positiva após oito meses de liderança. E Joaquim Leitão tem, notoriamente, mantido escrupulosa ausência dos holofotes desde a tragédia dos incêndios que despontaram em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, o que ainda agrava as críticas.
Mas quem é a mulher de Joaquim Leitão, o presidente da Proteção Civil que não aparece desde a tragédia de Pedrógão? É Isabel Leitão, uma ‘girl’ do Partido Socialista, que já foi nomeada para uma série de cargos públicos desde o primeiro governo de José Sócrates, passando por diversos ministérios como a Defesa e a Agricultura. Hoje, com Costa, está na Educação como diretora do Departamento de Administração Geral e Contratação Pública.
Ao que o SOL apurou, o casal Leitão mantém uma proximidade pessoal com o atual primeiro-ministro já desde o tempo em que este esteve na Administração Interna. Joaquim Leitão foi, aliás, comandante dos bombeiros sapadores de Lisboa de 2008 a 2013, nomeado precisamente por António Costa quando era presidente da Câmara Municipal. Em 2005, fora adjunto do secretário de Estado da Administração Interna enquanto Costa tinha essa pasta.
A mulher do coronel, Isabel Leitão, foi nomeada em 2009 – já no segundo governo de Sócrates – para vice-presidente da Autoridade Florestal Nacional.
A relação privilegiada do casal Leitão com o aparelho socialista – e consequente ascensão no serviço público – é conhecida entre outros oficiais das Forças Armadas e causou algum desconforto, evidenciado em particular na desarticulação da Proteção Civil com as Forças Armadas que ajudaram a combater os fogos deste mês, na medida em que a norma que garante que os meios militares são apenas utilizados como recurso e não como primeira via não foi respeitada pelos responsáveis da ANCP.
Além disto, apurou de igual modo o SOL, os 1300 militares que o Exército treinou este ano para suporte ao combate aos incêndios não receberam as unidades de proteção individual que lhes haviam sido antes garantidas pela Proteção Civil. Combateram, por isso, o fogo com farda de combate de guerra.
Ana, filha do casal Leitão, por sua vez, trabalha hoje na junta de freguesia de Santa Maria Maior – também do Partido Socialista.
