A Polícia Judiciária deteve mais 12 militares da Força Aérea e quatro empresários ligados às messes militares por suspeitas de corrupção passiva e ativa, abuso de poder e falsificação de documentos. Um dos detidos é o major-general Raul Amadeu Milhais Carvalho, que até ao ano passado esteve à frente da Direção de Abastecimento e Transportes da Força Aérea, avançou o “Público”. Em causa está um esquema que terá lesado o Estado em mais de dez milhões de euros, apurou o i.
A Operação Zeus, que veio a público em novembro do ano passado, investiga suspeitas de um esquema que implicaria a sobrevalorização dos preços cobrados à Força Aérea no fornecimento das messes militares.
Estas 16 detenções surgem depois de, no final do ano passado, terem sido detidos pelo menos seis militares. Em comunicado, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) informou ontem que estavam em curso 28 buscas domiciliárias e cinco não domiciliárias, tendo participado na operação dois magistrados do Ministério Público (MP). No inquérito, que se encontra em segredo de justiça, “investigam-se suspeitas de, pelo menos desde o ano de 2013, algumas messes da Força Aérea serem abastecidas com géneros alimentícios cujo valor a pagar, posteriormente, pelo Estado- -Maior da Força Aérea seria objeto de sobrefaturação. Tal sucederia por acordo entre militares que trabalham nas messes, fornecedores dos géneros alimentícios e um elemento do departamento do Estado-Maior da Força Aérea com funções de fiscalização das referidas messes”, informou a PGDL. “Assim, com a concordância destes intervenientes, os fornecedores de diversas empresas entregariam determinadas quantidades de alimentos, mas o valor faturado, no final de cada mês, seria cerca de três vezes superior ao dos bens entregues na realidade. A diferença entre o valor faturado e o dos produtos efetivamente fornecidos seria dividida pelos elementos envolvidos.” Em causa estarão, assim, factos suscetíveis de integrarem a prática dos crimes de associação criminosa, corrupção passiva, corrupção ativa e falsificação de documento.
Do lado da PJ, que tem coadjuvado o inquérito a par da Polícia Judiciária Militar, um comunicado também emitido ontem dá outros detalhes. Informa que esta foi a fase ii da operação Zeus. Refere que nesta operação participaram 130 elementos da Polícia Judiciária e fala de dez magistrados do Ministério Público e 36 buscas nos distritos de Lisboa, Porto, Santarém, Setúbal, Évora e Faro.
Em novembro, quando vieram a público as primeiras detenções, o MP fez saber que os trabalhos decorriam há um ano e meio, o que significa que entretanto, volvido meio ano, o inquérito vai em dois anos de investigação. Os contratos de aquisição de géneros alimentícios são publicados periodicamente pelas entidades públicas. Desde 2013, o Estado-Maior da Força Aérea tornou públicas 219 compras.
Os contratos referentes a 2013 perfazem um total de 159 280,27 euros (mais IVA). As compras de 2014 totalizam 179 080,20 euros. Em 2015, os contratos tornados públicos apontavam para uma despesa de 490 586,74 euros. Em 2016, a despesa tornada pública no portal BASE dispara para 989 756,52 euros. Este ano, até à data, foram tornados públicos contratos no valor de 92 503,13 euros – valores, ainda assim, muito aquém do montante que a investigação pensa ter estado em causa no esquema de sobrefaturação.
