“É um absurdo e um disparate”. É desta forma que a Federação dos Sindicatos do Setor da Pesca (FSSP) reage ao parecer do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES) – organismo científico que aconselha a União Europeia – que defende que Portugal deve parar por completo a pesca de sardinha, pelo menos, por 15 anos para que o stock regresse a níveis aceitáveis.
“O cardume de sardinhas é migratório. Vem desde o Senegal, passa pelo Norte de África, Portugal e segue para outros países. Só Portugal é que vai deixar de pescar? Então e os outros países? Quando passa na nossa costa apanhamos, quando não passa não apanhamos”, revela ao i o coordenador da comissão executiva da FSSP, João Almeida.
Para o responsável, trata-se de “uma conclusão política e não de uma conclusão científica” e lembra que Portugal é o quarto país fornecedor de sardinhas, apesar de ter o maior mar da Europa. À frente surgem Espanha, Marrocos e França.
Perante esta eventual “ameaça”, João Almeida diz que o governo tem de tomar uma decisão soberana. “O governo tem de defender a nossa soberania, ao contrário do que tem acontecido até agora. Temos estado sempre submissos e não é tido em conta o interesse nacional”, afirma.
Também o presidente da Associação de Produtores da Pesca do Cerco admitiu estar “perplexo” com a recomendação do organismo científico sobre a suspensão da pesca da sardinha por 15 anos, considerando que é um “cenário apocalíptico” e injustificado.
“Estamos perplexos. Discordamos totalmente deste parecer e não o compreendemos de todo. Não compreendemos como passamos de um cenário relativamente positivo, com uma ligeira recuperação do recurso e com base na recomendação do ano anterior, para este cenário tão pessimista, eu diria até apocalíptico”, disse Humberto Jorge.
Bruxelas acalma Apesar dos alarmes terem soado com este parecer, a Comissão Europeia já veio esclarecer que Bruxelas ainda não tomou qualquer decisão sobre a pesca da sardinha, que a gestão é feita pelos Estados-membros e que só em outubro será conhecida a recomendação do organismo científico com essa tarefa.
“Não existe uma quota da União Europeia para as sardinhas. A gestão das existências é decidida pelos Estados-membros”, apontou o diretor-geral de Assuntos Marítimos e Pescas, João Aguiar Machado.
De acordo com o mesmo, é necessário esperar pela recomendação final do ICES e só depois é que irá analisar e discutir o parecer com Portugal, “tendo em conta argumentos científicos mas também o impacto socioeconómico de qualquer decisão, em colaboração com as entidades nacionais”, referiu o responsável.
O diretor-geral apontou ainda que a Comissão Europeia “continuará a apoiar as autoridades nacionais a dar resposta a esta questão, nomeadamente através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e dos 506 milhões de euros do Programa Operacional para Portugal para 2014-2020”.
Também o ministério do Mar lembra que este parecer é baseado numa norma de 2013 e não tem recomendações para 2018 nem considera as alterações climáticas.
O executivo português “mantém uma gestão precaucionária do recurso de sardinha de acordo com os pareceres e aconselhamento dos organismos científicos competentes”, refere uma informação do Ministério do Mar, realçando que, em agosto, será realizado um novo cruzeiro científico, além dos programados. As medidas de gestão incluem limites de captura diários, mensais e semestrais e períodos alargados de defeso.
