Cerca de metade dos livreiros correm o risco de fechar portas. Em causa poderá estar o encerramento de cerca de 600 empresas num total de 1200. O alerta é feito ao SOL por fonte ligada ao setor e que ganha maior relevo no arranque do novo ano escolar. «O setor do livro já vive em crise desde 2009 e, além disso, tem existido uma grande pressão nos livros escolares. Por um lado há menos alunos, logo vendem-se menos livros que são o grande sustento dos pequenos livreiros, por outro, os livreiros enfrentam agora a questão da gratuitidade dos manuais do primeiro».
Segundo a mesma fonte, as orientações que o Ministério da Educação deu às escolas no âmbito da compra dos manuais do primeiro ciclo vão no sentido que estas façam ajustes diretos ou concursos entre livrarias. E é aqui que surge o problema: «Nas duas situações há sempre tendência de privilegiar os mais fortes e os grandes espaços comerciais, porque os pequenos livreiros não têm capacidade de negociação».
De acordo com a mesma fonte ligada ao setor, o Governo deveria ter optado por entregar uma espécie de vouchers, em que as famílias poderiam escolher o local onde poderiam comprar os livros escolares: «Nessa altura os pequenos livreiros teriam oportunidade de vender outro material, como as mochilas ou os cadernos que é onde vão buscar mais lucro».
As contas são simples. A verba inscrita no Orçamento do Estado para aquisição de manuais para o primeiro ciclo é de cerca de 14 milhões de euros e, se o mercado funcionasse com essa espécie de vouchers, uma parte dessa verba caberia aos pequenos livreiros. «Tudo funcionaria bem, se não houvesse grandes espaços comerciais a oferecer às escolas descontos agressivos na aquisição de grandes quantidade», afirma.
O que é certo é que essa preocupação foi transmitida tanto ao Executivo como à Assembleia da República pelos livreiros quando a medida foi anunciada. Mas o resultado está à vista: «Fizeram orelhas moucas, apesar de terem mostrado disponibilidade para estudar essa situação e de terem dado a entender que iriam privilegiar o sistema de vouchers». A ideia seria seguir o exemplo do que já se fazia no âmbito da ação social escolar.
Livreiros fazem apelo
Perante o ofício da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) sobre os procedimentos a seguir na aquisição dos manuais e em que neste não consta qualquer indicação no sentido de ser dada prioridade aos pequenos livreiros, as empresas do setor têm feito vários apelos no sentido de inverter esta decisão.
Numa carta a que o SOL teve acesso, enviada ao primeiro-ministro, os pequenos livreiros pedem que a oferta dos manuais escolares seja feita através das microempresas locais do ramo de negócio que queiram participar na distribuição do livro escolar aos pais «respeitando a liberdade de escolha destes, não contrariando o espírito da lei e do legislador e não através de concursos públicos nas plataformas com custos inacessíveis para as microempresas ou através de concurso nos agrupamentos de escolas que inevitavelmente, tal como nas plataformas ficam para uma entidade».
Nessa mesma carta, chamam também a atenção de António Costa para os problemas que essas mesmas empresas vão enfrentar se nada for feito para inverter a situação: «Cremos que a grande maioria irá fechar as portas ou despedirão trazendo a muitas zonas do país ainda mais dificuldades económicas, aumentando a desertificação, aumentando a quantidade de lojas devolutas, logo um aumento da criminalidade em zonas quase desabitadas e pouco frequentadas».
Mas o impacto não fica por aqui. Os pequenos livreiros admitem mesmo que a receita fiscal irá cair. E dão uma explicação: «O Estado Português necessariamente terá na sua coleta de impostos (IVA, IRC, Segurança Social, etc. ) uma quebra muito significativa, pois, apesar de sermos microempresas muitas pagam os impostos aqui referenciados. Consequentemente, como somos fornecidos por grandes empresas, editoras e armazenistas de papelaria, estas também sofrerão na sua faturação, logo a empregabilidade destas sofrerá enormes reajustamentos, e havendo quebra na faturação haverá menos recolha de impostos para o Estado», conclui.
Estas empresas enviaram também uma carta para Associação Nacional de Municípios (ANMP) a pedir a sua intervenção para que «as condições de comercialização dos manuais escolares do primeiro ciclo, defendam/protejam os livreiros do comércio local», alertando para o risco de «a curto prazo acabar com o comércio local (livreiros)», revela a carta a que o SOL teve acesso.
Um apelo quase semelhante ao que foi feito à bancada parlamentar do PS.
