A maioria das sanções teve duas origens: “violação da legislação sobre a oferta de redes e serviços de comunicações eletrónicas” e “violação do regime de construção de infraestruturas de telecomunicações em edifícios ”.
O valor das coimas tem crescido de ano para ano. Em 2016 de 965 mil euros, ano em que a quantia total das coimas aplicadas tinha aumentado 51,5% em relação a 2015.
A ANACOM atua através de “ações de fiscalização de mercado e de monitorização e controlo do espetro “bem como de “supervisão e acompanhamento do mercado das comunicações eletrónicas”.
Para além disso, os processos são abertos ainda através de reclamações recebidas, denúncias de outros reguladores como os tribunais e o Ministério Público ou participações e autos da PSP e GNR.
