Em agosto de 2013, Valentim Loureiro era presidente da Câmara de Gondomar. Não queria recandidatar-se à presidência da câmara, mas à assembleia municipal. O seu designado sucessor na autarquia era Fernando Paulo. Mas a candidatura do movimento independente Valentim Loureiro Gondomar no Coração foi impedida de concorrer às eleições.
Na altura, a juíza da comarca de Gondomar chumbou a candidatura alegando irregularidades na forma como tinha sido realizada a recolha das assinaturas. Valentim Loureiro recorreu para o Tribunal Constitucional, que confirmou a sentença da juíza de Gondomar.
Entretanto, a candidatura de Isaltino Morais, o Grupo de Cidadãos Eleitores “Isaltino – Inovar Oeiras de Volta” entregou ontem uma “reclamação” da decisão do Tribunal de Oeiras de travar a candidatura por irregularidades nas assinaturas.
“A reclamação, entregue dentro do prazo de 48 horas determinado pelo juiz de turno Nuno Cardoso, é o passo natural para uma decisão que consideramos injusta, grave e claramente ilegal”, diz o comunicado enviado por Isaltino Morais à comunicação social.
No texto, o movimento de Isaltino reafirma que a candidatura “respeitou escrupulosamente a lei, respeitou a lei ao mais ínfimo pormenor”.
“Estamos certos de que os cidadãos autores das 31 mil assinaturas para todos os órgãos do município e das freguesias, que apoiaram a nossa candidatura e os nossos projetos para um novo ciclo para Oeiras, verão as suas expectativas atendidas, conscientes que estamos de que cumprimos escrupulosamente a lei”, sustenta o comunicado de Isaltino Morais, que termina assim: “Aguardamos com serenidade a decisão do Tribunal e a reposição da normalidade do processo eleitoral autárquico em Oeiras”.
Entretanto, o “Público” divulgou ontem que o juiz que anulou a candidatura de Isaltino Morais, com o argumento de irregularidades na recolha de assinaturas, tinha usado o mesmo argumento, mas em sentido contrário, em 2013, para inviabilizar um pedido de impugnação da lista de Isaltino, que na altura integrava Paulo Vistas como candidato a presidente da câmara.
O juiz está sob fogo por ser afilhado de casamento de Paulo Vistas, atual presidente da Câmara de Oeiras.
Paulo Vistas reagiu, recordando: “Conheço o sr. dr. juiz e o dr. Isaltino também conhece. Conhecemos do mesmo sítio. Antes de enveredar por essa carreira, foi militante do PSD. Foi da comissão política do PSD de Oeiras, da qual o dr. Isaltino foi presidente da assembleia de militantes”.
“Se houve candidaturas que não cumpriram a lei, esse é um problema dessas candidaturas com o tribunal”, disse Vistas.
