Vamos chamar-lhe B.
B. era militante da secção socialista de Mafra. Há dois anos, mudou de vida: decidiu ir morar para a Costa da Caparica. Fez a mudança da mobília, mas não a da militância. Aliás, deixou mesmo de pagar as quotas e afastou-se da secção de Mafra que, de resto, agora ficava muito longe de casa.
Há 15 dias, teve uma epifania, dois anos após o afastamento do partido.
– Vou pagar as quotas.
O marido, também ele militante do PS (no caso dele, desde 1974) surpreendeu-se. B. foi então ao multibanco e pagou o valor que devia em quotas. E depois pediu ao marido para enviar um mail aos serviços do partido a pedir a alteração de morada de Mafra para a Costa da Caparica.
A resposta foi inesperada. Os serviços do PS responderam que os dois militantes já estavam inscritos na secção socialista da Costa da Caparica.
Como é que isso aconteceu? A Polícia Judiciária já está a investigar o potencial crime de “falsificação de assinaturas”.
Quando se dirigiu aos serviços do PS, B. foi confrontada com as supostas “provas” do seu “pedido de transferência de secção”. Havia, de facto, um pedido com uma assinatura sua – e outro pedido de transferência do seu marido. Os dois militantes foram assim confrontados com documentos com as suas assinaturas. Junto ao processo estavam provas da alegada “nova morada” que, situando-se na zona da Costa da Caparica, correspondia a um local por si desconhecido.
A queixa à Polícia.
B. escreveu à secretária-geral adjunta Ana Catarina Mendes a denunciar o ocorrido e dirigiu-se à PSP a apresentar queixa.
No auto da PSP a que o i teve acesso, está registado que B. se “deslocou ao departamento de dados [do PS] onde lhe facultaram as cópias que se anexam, tendo uma delas a assinatura da lesada, que, segundo a mesma, não foi efetuada por ela e apresentando a morada x, na Costa da Caparica, local onde a mesma nunca teve residência nem propriedade”.
Ainda, segundo o auto, “é de referir que junto ao correio remetido se encontrava uma fatura em nome da lesada, da vodafone, com uma morada que não corresponde à verdade e onde na mesma foram segundo a lesada ocultados dados”.
A situação do marido de B. também consta da queixa. “Advém ainda mencionar que também ocorreu situação idêntica ao seu marido, o qual também tem uma carta com a assinatura do mesmo, a qual não foi efetuada pelo mesmo, e foi enviado como comprovativo de morada uma fatura da EDP onde consta morada que não pertence ao lesado”.
B. invocou perante a polícia que o crime de falsificação de assinatura pode estar associado a uma situação por si vivida enquanto militante da secção de Mafra do Partido Socialista. A situação pode ter ocorrido “por ter anteriormente ter contestado situações na concelhia” de Mafra e que a transferência indesejada teria como objetivo impedi-la de contestar o processo autárquico em curso.
As situações de inscrições de militantes com moradas falsas – ou o caso de 10 militantes a ‘viverem’ na mesma casa – são uma constante nos dois maiores partidos. Neste caso, a mudança nos cadernos ocorreu sem autorização dos próprios. O crime de falsificação de assinaturas é público – ou seja, a queixa não pode ser retirada.
