O governo pretende fechar oito estabelecimentos prisionais e construir cinco novas prisões, bem como reabilitar outros estabelecimentos ao longo dos próximos 10 anos, segundo refere o relatório do Sistema Prisional e Tutelar, divulgado ontem pelo Ministério da Justiça.
As medidas propostas visam combater a sobrelotação de reclusos e os problemas de segurança, com o intuito de “racionalizar e modernizar a rede de estabelecimentos prisionais e de centros educativos”.
O relatório propõe que sejam encerrados, a longo prazo, os estabelecimentos prisionais de Lisboa, Caxias, Ponta Delgada, Setúbal, Leiria, Viseu, Odemira e Silves e ainda a construção de cinco prisões na região do Minho, Aveiro, Setúbal, Algarve e São Miguel. Outras das medidas apresentadas foram a passagem do estabelecimento prisional de Olhão de masculino para feminino, a requalificação das prisões de Leiria e Tires e a “ampliação de São José do Campo, em Viseu”, tendo sido ainda proposto a contratação de 200 elementos novos do Corpo da Guarda Prisional, entre outros técnicos, até 2027.
O estudo salienta ainda que 70% da criminalidade geral, em Portugal, se situa em seis distritos: Lisboa (25,8%), Porto (17,3%), Setúbal (8,9%), Faro (6,5%), Braga (6,1%) e Aveiro (5,1%). O facto de Lisboa e Porto terem uma “excedente de oferta de alojamento prisional” provoca um défice nos outros quatro distritos, um dos motivos para estas propostas.
Guardas descontentes
Vários guardas prisionais estão descontentes com as alterações dos horários de trabalho e ontem, em forma de protesto, pediram a demissão do diretor-geral do sistema prisional, Celso Manata.
Na manifestação, que se realizou junto do Estabelecimento Prisional de Lisboa, Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional afirmou que Manata “não está a respeitar” a vontade dos guardas ao querer alterar os horários sem os ouvir primeiro. O presidente do sindicato salientou ainda que “há uma enorme dificuldade em aplicar o horário que querem impor nas cadeias” e que estas alterações irão afetar a qualidade do serviço prestado pelos guardas. Na última reunião entre o sindicato e a secretária de Estado da Justiça, que se realizou em agosto, Jorge Alves advertiu para o facto de se vir a recorrer a várias manifestações e greves caso o problema não fique resolvido, estando já agendadas greves para o início de outubro e novembro.
Celso Manata quer mudar as horas dos turnos dos guardas – em vez de turnos de 24 horas seguidas passarão a ser turnos de oito horas – levando a que os guardas percam o direito de gozar vários dias seguidos de descanso, que segundo Jorge Alves, eram dias onde os guardas aproveitavam para exercer trabalhos paralelos à da supervisão das prisões.
O protesto levou ao corte de uma das estradas na rua Marquês de Fronteira e os guardas afirmam que estas medidas são uma violação e abuso da sua privacidade.
