O primeiro-ministro aproveitou o debate quinzenal, dedicado quase em exclusivo às consequências dos incêndios, para responder às muitas exigências feitas, menos de 24 horas antes, pelo Presidente da República.
Quando o debate começou na Assembleia da República, já a ministra da Administração Interna tinha apresentado a demissão numa resposta clara à comunicação feita por Marcelo Rebelo de Sousa.
Mas Marcelo pediu mais. Pediu, por exemplo, “humildade”, porque é “justificável que se peça desculpa”, depois de António Costa ter recusado pedir desculpa pelas falhas do Estado no combate aos incêndios. O desafio foi lançado pelo PSD, que questionou o primeiro-ministro sobre se “já está em condições de pedir desculpa a todo o país”. Costa aproveitou para mudar o discurso e respondeu afirmativamente: “Não vou fazer jogos de palavras. Se quer ouvir–me pedir desculpa, eu peço desculpa.” A frase seguinte da intervenção de Costa é praticamente igual à que foi proferida pelo Presidente da República no duríssimo discurso para o governo. “Sei que viverei com este peso na consciência até ao fim da minha vida.” Marcelo tinha dito, no dia antes, que “estes mais de 100 mortos não mais sairão do meu pensamento, como um peso enorme na minha consciência”.
António Costa assumiu que “houve falhas graves nos serviços do Estado”, mas rejeitou apresentar uma moção de confiança. O desafio foi lançado pelo PSD, que utilizou o discurso de Marcelo Rebelo de Sousa para tentar encostar Costa à parede. “O senhor perdeu as eleições legislativas. Perdeu ontem a confiança do senhor Presidente da República. Seja um estadista e traga a esta câmara uma moção de confiança”, afirmou Hugo Soares, líder parlamentar do PSD.
Censura ou confiança?
Em resposta, o primeiro-ministro rejeitou o desafio lançado pelo principal partido da oposição com o argumento de que a moção de censura apresentada pelo CDS servirá para a Assembleia da República decidir “se o governo merece ser censurado ou se tem condições e o apoio parlamentar para continuar a exercer as suas funções”.
Costa lembrou a intervenção do Presidente da República para dizer que a iniciativa do CDS tem como consequência “a queda do governo ou a confirmação da confiança política desta assembleia”.
O PSD foi ainda mais duro na segunda intervenção e Hugo Soares defendeu que António Costa “fazia um favor ao país se apresentasse a demissão. O senhor primeiro-ministro já não está aí a fazer nada”.
O líder parlamentar do PSD acusou o governo de ter “medo de apresentar uma moção de confiança, porque não confia nos seus parceiros parlamentares”.
Os socialistas contaram, porém, com o apoio do Bloco de Esquerda. Catarina Martins considerou “a exigência do PSD de uma moção de confiança de um ridículo intolerável”.
“GROTESCA”, diz Catarina
A coordenadora do BE criticou também a decisão do CDS de apresentar uma moção de censura, que deverá ser debatida na próxima semana, e considerou que “esta moção apresentada no primeiro dia de luto nacional é grotesca”. Catarina admitiu, porém que “o Estado falhou. Falhou a quem perdeu a vida, a quem ficou ferido, a quem ficou sozinho frente ao fogo, a quem o foi combater sem meios, a quem perdeu tudo, a quem caminha hoje sobre cinzas”.
Os bloquistas também não ignoraram o discurso de Marcelo. “O Presidente da República tem razão, é preciso um novo ciclo”, afirmou Catarina Martins, que defendeu que “a resposta passa pela criação de uma nova estrutura de responsabilidade no governo que reúna ordenamento do território, política florestal e combate a incêndios”.
Jerónimo de Sousa insistiu na necessidade de “reverter as opções de décadas de política de direita que acumularam na floresta portuguesa os problemas que estão na origem de uma tragédia desta dimensão”.
“QUIS SAIR, E BEM” O CDS
Foi o primeiro partido a pedir a demissão da ministra da Administração Interna. Assunção Cristas acusou, no debate quinzenal, António Costa de falta de sentido de Estado por insistir na permanência de Constança Urbano de Sousa, que “quis sair, e bem”.
O primeiro-ministro confirmou que a ideia era a ministra ficar até estarem finalizadas as reformas em curso. “Lamento que o ocorrido no último fim de semana a tenha levado a entender que não poderia continuar, apesar de já ter preparado o que vai ser discutido no próximo sábado”, disse.
