O presidente da Proteção Civil, Joaquim Leitão, pediu ontem a demissão. A Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC) está debaixo de fogo desde os incêndios de Pedrógão Grande e de domingo. Falhas no combate às chamas e socorro da população, a que se somam as suspeitas de irregularidades em licenciaturas nos cargos de topo da entidade, puseram em cima da mesa uma remodelação que deve ser aprovada amanhã em Conselho de Ministros.Joaquim Leitão pediu a demissão com efeitos imediatos e remeteu a carta ao Ministério da Administração Interna. Mas como também Constança Urbano de Sousa se demitiu esta semana, o documento acabou por seguir diretamente para o gabinete de António Costa. A demissão já foi aceite pelo primeiro-ministro.Salário superior a ministrosDe acordo com a lei orgânica da entidade, Joaquim Leitão “auferia, como remuneração, o equivalente à remuneração mais elevada dos dirigentes dos organismos da administração central do Estado qualificados na lei como agentes de proteção civil”. E esta norma permite que o presidente da ANPC seja equiparado ao chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas, recebendo o mesmo salário –ou seja, 5166,36 euros mensais brutos, acrescidos de um suplemento de 1808,23 euros para despesas de representação. Um ministro tem um salário de 4959,71 euros mensais, ou seja, 65% do salário do Presidente da República, a que acrescem 1983,89 euros de despesas de representação. Joaquim Leitão, que tem patente de coronel, auferia então uma remuneração superior à ministra da sua tutela e superior à de generais. Parecer negativoO ex-presidente da Proteção Civil é amigo do primeiro-ministro, com quem mantém uma longa relação profissional. Em 2005 foi adjunto do gabinete do secretário de Estado da Administração Interna quando António Costa era ministro da pasta. Mais tarde, em 2008, quando Costa era presidente da Câmara de Lisboa, Leitão foi nomeado comandante do Regimento de Sapadores Bombeiros, que depende da autarquia da capital, um cargo que ocupou durante seis anos.Joaquim substituiu no atual cargo, em outubro de 2016, o general Grave Pereira, que se demitira no início de setembro de 2016, em clara rutura com a então ministra da Administração Interna. De acordo com a lei, caso o presidente da Autoridade Nacional da Proteção Civil fosse despedido depois do dia 24 de outubro – quando se cumpre um ano de mandato –, o Estado teria de pagar uma indemnização de cerca de 145 mil euros. Esse valor corresponde aos salários que seriam pagos ao coronel em dois anos até perfazerem os três de nomeação. O presidente da Proteção Civil, Joaquim Leitão, pediu ontem a demissão. A Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC) está debaixo de fogo desde os incêndios de Pedrógão Grande e de domingo. Falhas no combate às chamas e socorro da população, a que se somam as suspeitas de irregularidades em licenciaturas nos cargos de topo da entidade, puseram em cima da mesa uma remodelação que deve ser aprovada amanhã em Conselho de Ministros.
Joaquim Leitão pediu a demissão com efeitos imediatos e remeteu a carta ao Ministério da Administração Interna. Mas como também Constança Urbano de Sousa se demitiu esta semana, o documento acabou por seguir diretamente para o gabinete de António Costa. A demissão já foi aceite pelo primeiro-ministro.
Salário superior a ministros
A verdade é que o cargo de Joaquim Leitão tem causado alguma polémica. Após cruzar as várias leis em vigor, o i constatou que o até aqui presidente da Proteção Civil apresentava uma remuneração superior à dos ministros e pouco inferior à do primeiro-ministro.
De acordo com a lei orgânica da entidade, Joaquim Leitão “auferia, como remuneração, o equivalente à remuneração mais elevada dos dirigentes dos organismos da administração central do Estado qualificados na lei como agentes de proteção civil”. E esta norma permite que o presidente da ANPC seja equiparado ao chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas, recebendo o mesmo salário –ou seja, 5166,36 euros mensais brutos, acrescidos de um suplemento de 1808,23 euros para despesas de representação.
Um ministro tem um salário de 4959,71 euros mensais, ou seja, 65% do salário do Presidente da República, a que acrescem 1983,89 euros de despesas de representação. Joaquim Leitão, que tem patente de coronel, auferia então uma remuneração superior à ministra da sua tutela e superior à de generais.
Parecer negativo
Com este cargo, ao assumir o comando das operações de socorro, Joaquim Leitão tinha poder de ordem em relação a generais, que são seus superiores em patente militar. Recorde-se que esta diferença nas patentes levou o Conselho Superior de Oficiais do Exército – que reúne todos os generais de patente de três estrelas e acima em funções – a dar parecer negativo à sua nomeação. Este parecer é obrigatório para qualquer militar nomeado para funções na administração pública, com funções externas às Forças Armadas. No entanto, a tutela ignorou o parecer dos militares e optou por nomear o coronel.
O ex-presidente da Proteção Civil é amigo do primeiro-ministro, com quem mantém uma longa relação profissional. Em 2005 foi adjunto do gabinete do secretário de Estado da Administração Interna quando António Costa era ministro da pasta. Mais tarde, em 2008, quando Costa era presidente da Câmara de Lisboa, Leitão foi nomeado comandante do Regimento de Sapadores Bombeiros, que depende da autarquia da capital, um cargo que ocupou durante seis anos.
Joaquim substituiu no atual cargo, em outubro de 2016, o general Grave Pereira, que se demitira no início de setembro de 2016, em clara rutura com a então ministra da Administração Interna. De acordo com a lei, caso o presidente da Autoridade Nacional da Proteção Civil fosse despedido depois do dia 24 de outubro – quando se cumpre um ano de mandato –, o Estado teria de pagar uma indemnização de cerca de 145 mil euros. Esse valor corresponde aos salários que seriam pagos ao coronel em dois anos até perfazerem os três de nomeação. Com Ana Petronilho
