A proibição da pesca da sardinha em zonas das regiões Centro e Norte já em 2018 por serem consideradas áreas importantes para a reprodução da espécie está longe de gerar consenso. Enquanto a Federação dos Sindicatos do Setor da Pesca (FSSP) fala «em disparate e absurdo» e a Associação de Produtores de Pesca Artesanal (APROPESCA) aponta mesmo para a «morte do setor», os pescadores de Peniche defendem uma paragem total desta pesca para a frota do cerco e do arrasto durante cinco meses no próximo ano e dizem que essa medida já tinha sido pedida pelo setor há vários anos.
Em causa está o parecer do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES – International Council for the Exploration of the Sea) que defende que a pesca da sardinha seja proibida em 2018 em Portugal e em Espanha face à redução acentuada do stock na última década. «Deve haver zero capturas em 2018», recomendou o ICES, entidade científica consultada pela Comissão Europeia para dar parecer sobre as possibilidades de pesca.
Um cenário afastado pela Associação Nacional das Organizações da Pesca de Cerco (Anopcerco) ao revelar que a quantidade de sardinha existente em águas portuguesas é, atualmente, «significativamente superior» à que existia em 2015 e 2016.
A ministra do Mar já veio, no entanto, garantir que estão a ser «mantidas conversas e reuniões de reflexão com as comunidades piscatórias para juntamente com o IPMA, já com informação científica, se poder delimitar áreas em que não haverá pesca de todo, porque são áreas importantes para a reprodução da espécie». Outra das hipóteses passa pela proteção dos juvenis, por aumentar o período de defeso da sardinha – período em que não há pesca durante o ano – e por fixar limites de capturas diárias e mensais.
A federação já veio apelar ao Governo para tomar uma decisão soberana. «Temos estado sempre submissos e não é tido em conta o interesse nacional”, afirma ao SOL. Já a Anopcerco pede ao Executivo para se concertar primeiro com Espanha numa estratégia conjunta para a sardinha, em vez de proibir a pesca em determinadas zonas.
Ana Paula Vitorino referiu esta semana que os limites de captura de sardinha para Portugal e Espanha para 2018 vão variar entre 13,5 e 14 mil toneladas, abaixo da quota estabelecida para 2017, que foi de 17 mil toneladas.
Esta ameaça não é nova. Já em 2016, o organismo recomendava que Portugal devia parar por completo a pesca da sardinha durante um período mínimo de 15 anos para que o stock regressasse a níveis aceitáveis. Mas Portugal e Espanha rejeitaram o cenário de proibição e acordaram fixar em 23 mil toneladas o limite de capturas anual.
60% de importações
Portugal é o quarto país fornecedor de sardinhas do mercado nacional, apesar de ter o maior mar da Europa. À frente surgem Espanha, Marrocos e França. E os números falam por si: para combater a falta de sardinhas tem vindo a ser necessário recorrer à importação e, por isso mesmo, mais de 60% da sardinha consumida em Portugal – não só à mesa, mas também nas fábricas de conservas – é importada, e a maioria que chega ao nosso país é congelada.
Espanha destacou-se como o principal fornecedor de sardinha fresca no ano passado – sempre mais de 98% do valor total importado. Na sardinha congelada, Espanha está também em primeiro lugar, representando 69,9% do valor total das importações, enquanto Marrocos ocupa a segunda posição, com um peso de 23,2% em 2016.
A Associação Nacional dos Industriais das Conservas de Peixe (ANICP ) já veio admitir que, nos últimos anos, a indústria conserveira tem vindo a abastecer-se de sardinha em Marrocos, França e no sul de Inglaterra para satisfazer as necessidades da produção. E se o limite de capturas sempre avançar para as 14 mil toneladas em 2018, não será suficiente para abastecer esta indústria. Aliás este setor têm vindo a diversificar a sua produção com outras espécies em resposta a estas limitações. É o caso da cavala e, mais recentemente, do carapau. A ANICP garante que já trabalha com 16 espécies diferentes. Ainda assim, admite que falta cativar o público para este tipo de produtos alternativos, como do carapau.
Só em 2016, o volume de negócios desta indústria ascendeu a quase 300 milhões de euros, sendo 75% obtidos nos mercados de exportação. Na sardinha, entre 30% e 40% da matéria-prima é portuguesa.
