A líder do CDS alertou ontem para que o Orçamento do Estado (OE) implica um “agravamento nos impostos de dimensão impensável” para os agricultores. Para Assunção Cristas, a alteração do regime simplificado do IRS será “trágica para o mundo rural”.
epois da reunião com a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Cristas disse aos jornalistas que “o regime simplificado e o ataque que está a ser feito são muito negativos para os trabalhadores independentes”. “Se considerarmos que 85% dos agricultores estão nesse regime, é, de facto, trágico para o mundo rural e da agricultura”, afirmou.
Perante este cenário, a líder centrista deixou a promessa de que irá lutar contra aquilo a que chama “ataque brutal ao regime dos trabalhadores independentes”.
O presidente da CAP, Eduardo de Oliveira e Sousa, não aceita qualquer recuo do governo em relação à simplificação dos recibos verdes. Há “agricultores que verão os seus valores a pagar de IRS multiplicados por cinco ou por seis, ou seja, 500 ou 600%”, afirmou o representante dos agricultores, lembrando que o regime simplificado foi feito a pensar “na particularidade do setor agrícola”.
Eduardo de Oliveira e Sousa mostrou-se, no entanto, esperançado na decisão da Assembleia da República: “Estamos em crer que, agora, os senhores deputados, no parlamento, terão em conta a especificidade do setor e não será levada por diante essa matéria tal como está desenhada”, apelou.
Assunção Cristas, já no dia anterior, no final do encontro com a UGT, tinha criticado “este ataque que o OE faz aos trabalhadores independentes”, penalizando a tributação de pessoas que são “muitas vezes empreendedores que trabalham por conta própria”.
Medidas pecam por tardias A presidente do CDS deixou ainda críticas às medidas do governo para a agricultura, que considerou tardias e morosas. “As medidas que ouvimos e vamos tendo nota aparecem tarde, aparecem a desoras e demoram muito tempo a ser aplicadas”, explicou. “E nenhuma delas tem um reforço de verbas por parte do OE, é tudo feito com fundos comunitários, com linhas de crédito, que são empréstimos aos agricultores, não é dinheiro a fundo perdido.”
Sobre os atrasos, o presidente da CAP contou que, este ano, um pedido enviado para que houvesse pastoreio em abril só teve resposta em julho, três meses depois. “Esse tipo de atrasos é que não é compatível com a urgência das medidas”, afirmou, pedindo ao governo celeridade.
Sobre o financiamento, o presidente da CAP apelou a apoios em vez de créditos, porque estes podem ser prejudiciais para os agricultores. “Uma linha de crédito pode dar origem a um prejuízo porque ela tem de ser repaga e tem de ser devolvida”, o que é complicado para quem, “neste momento, não tem rendimento.”
